Processo 139717/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 03/04/2009 15:14
Autuado em 03/04/2009 15:14
Oficio de encaminhamento 059/09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 518/2014 da Segunda Câmara, de 13/01/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/12/2014 Acórdão de Parecer Prévio   518/ 2014 Consulte Resultado por Entidade NESTOR BAPTISTA
10/12/2014 Acórdão de Parecer Prévio   518/ 2014 Consulte Resultado por Entidade NESTOR BAPTISTA
03/12/2014   / Adiado por devolução pós-vista NESTOR BAPTISTA
26/11/2014   / Vista NESTOR BAPTISTA
19/11/2014   / Vista NESTOR BAPTISTA
12/11/2014   / Vista NESTOR BAPTISTA
05/11/2014   / Vista NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado ALCESTE IWANAGA DE SANTANA
Origem MUNICÍPIO DE NOVA AMÉRICA DA COLINA
Interessado SOLANGE MARIANO DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
15/08/2019 14:00 Recibo de Petição Intermediária - 551428/19, de 15/08/19 - Protocolo: 551428/19
11/04/2016 11:31 do Protocolo 300343/16
23/03/2015 09:47 AR do ofício OPD - 188/15 - GP
26/01/2015 16:50 do Protocolo 59907/15
13/08/2014 12:29 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 56 - Termo de distribuição - 1381/14 - DP, conforme determinado na peça 58 - Despacho - 2766/14 - GP.
20/02/2014 14:09 do Protocolo 128900/14
01/11/2013 16:08 do Protocolo 778900/13
16/10/2013 12:10 AR do ofício OCN - 7180/13 - DP
08/03/2012 14:04 AR de devolução dos Autos Físicos
18/10/2011 17:48 AR de devolução dos Autos Físicos
26/07/2011 09:50 do Protocolo nº 44520-0/11, referente a Resposta ao Ofício nº 394/10-OCN-DCM
19/04/2010 10:57 do aviso de recebimento do ofício nº 394/2010-OCN-DCM
25/02/2010 13:29 do Protocolo nº 89122/10, referente à resposta ao ofício contraditório nº 04/10-OCN-DCM do Sr. Alceste Iwanaga de Santana.
22/02/2010 10:54 do aviso de recebimento do ofício nº 4/2010-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  20/02/2015 Ofícios Processuais Diversos   188/ 2015   
DP  25/09/2013 Ofício de Contraditório   7180/ 2013   
DCM  23/03/2010 Ofício de Contraditório   394/ 2010 26/03/2010 
DCM  14/01/2010 Ofício de Contraditório   4/ 2010 25/01/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/07/2016 1406 Despacho Processual Diverso nº 1829/2016
13/07/2016 1399 Despacho Processual Diverso nº 1774/2016
29/04/2016 1348 Despacho Processual Diverso nº 1073/2016
04/02/2015 1055 Despacho Processual Diverso nº 339/2015
13/01/2015 1039 Acórdão de Parecer Prévio nº 518/2014
05/12/2014 1022 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2014 de 10/12/2014
28/08/2014 953 Termo de Redistribuição de Processo nº 2126/2014
19/08/2014 946 Termo de Cancelamento de Distribuição nº 143/2014
14/08/2014 943 Termo de Redistribuição de Processo nº 1381/2014
03/04/2014 854 Despacho Processual Diverso nº 734/2014
08/11/2013 764 Despacho Processual Diverso nº 2763/2013
20/09/2013 730 Despacho Processual Diverso nº 2285/2013
22/06/2011 305 Despacho Processual Diverso nº 1281/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/08/2019 15:47 DP  
15/08/2019 16:00 CMEX Informação nº 4842/2019 -
20/07/2016 10:13 DP  
15/07/2016 12:54 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1829/2016 -
15/07/2016 10:17 COEX Informação nº 5164/2016 -
11/07/2016 16:27 DG Certidão de Quitação de Débito nº 343/2016 -
07/07/2016 13:11 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1774/2016 -
27/04/2016 15:56 COEX Despacho Processual Diverso nº 1026/2016 -
27/04/2016 15:56 COEX Instrução nº 398/2016 -
27/04/2016 15:56 COEX Instrução nº 399/2016 -
27/04/2016 15:56 COEX Instrução nº 400/2016 -
27/04/2016 15:56 COEX Instrução nº 401/2016 -
13/04/2016 07:25 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1073/2016 -
06/03/2015 10:24 DEX Certidão de Débito nº 343/2015 -
06/03/2015 10:24 DEX Certidão de Débito nº 344/2015 -
06/03/2015 10:24 DEX Certidão de Débito nº 345/2015 -
06/03/2015 10:24 DEX Certidão de Débito nº 346/2015 -
06/03/2015 10:24 DEX Informação nº 1885/2015 -
06/03/2015 10:24 DEX Informação nº 2472/2016 -
04/03/2015 14:53 DP Informação nº 3012/2015 -
13/02/2015 08:34 GP Ofícios Processuais Diversos nº 188/2015 -
12/02/2015 09:15 DEX Despacho Processual Diverso nº 164/2015 -
12/02/2015 09:15 DEX Instrução de Cobrança nº 171/2015 -
12/02/2015 09:15 DEX Instrução de Cobrança nº 172/2015 -
12/02/2015 09:15 DEX Instrução de Cobrança nº 173/2015 -
12/02/2015 09:15 DEX Instrução de Cobrança nº 174/2015 -
12/02/2015 09:15 DEX Informação nº 1266/2015 -
12/02/2015 09:15 DEX Informação nº 1268/2015 -
12/02/2015 09:15 DEX Informação nº 1270/2015 -
12/02/2015 09:15 DEX Informação nº 1272/2015 -
12/02/2015 09:15 DEX Informação nº 1273/2015 -
12/02/2015 07:52 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 394/2015 -
11/02/2015 10:11 DEX  
02/02/2015 15:20 DP  
27/01/2015 09:30 GCNB Despacho Processual Diverso nº 339/2015 -
10/12/2014 17:35 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 518/2014 -
04/12/2014 13:39 GCNB  
03/12/2014 17:03 S2C Certidão de Sessão nº 1598/2014 -
06/11/2014 17:38 GCIZL  
06/11/2014 10:35 S2C Certidão de Sessão nº 1440/2014 -
18/08/2014 13:52 GCNB  
11/08/2014 18:38 DP Termo de Cancelamento de Distribuição nº 143/2014 -
11/08/2014 18:38 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2126/2014 -
05/08/2014 18:31 GP Despacho Processual Diverso nº 2766/2014 -
14/07/2014 14:00 DP Despacho Processual Diverso nº 117/2014 -
15/04/2014 14:23 GCCMNS  
09/04/2014 12:07 SMPjTC Parecer nº 5425/2014 - desaprovação Ementa: Parecer Prévio pela desaprovação.
01/04/2014 10:01 DCM Instrução nº 867/2014 - MUNICÍPIO DE NOVA AMÉRICA DA COLINA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Terceiro Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais e Ressalva por Irregularidade Formal. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
21/03/2014 14:48 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 734/2014 -
03/02/2014 08:17 SMPjTC Certidão Diversa nº 1053/2014 -
03/02/2014 08:17 SMPjTC Certidão Diversa nº 770/2014 -
03/02/2014 08:17 SMPjTC Parecer nº 3241/2014 - Ao relator. juntada. Ao relator.
17/12/2013 11:49 DCM Instrução nº 207/2014 - Ementa: MUNICÍPIO DE NOVA AMÉRICA DA COLINA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais e Ressalva por Irregularidade Formal. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
13/12/2013 08:20 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 3193/2013 -
11/12/2013 17:16 DCM  
06/11/2013 11:09 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 6710/2013 -
04/11/2013 12:49 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2763/2013 -
18/09/2013 10:15 DP Informação nº 23214/2013 -
18/09/2013 10:15 DP Ofício de Contraditório nº 7180/2013 -
17/09/2013 14:01 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2285/2013 -
17/09/2013 10:01 SMPjTC Parecer nº 14793/2013 - Irregularidade EMENTA: Prestação de contas municipal. Exercício financeiro de 2008. Contas irregulares.
10/09/2013 16:50 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2264/2013 -
28/07/2011 14:32 DCM Instrução nº 3540/2013 - MUNICÍPIO DE NOVA AMÉRICA DA COLINA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais e Ressalva por Irregularidade Formal. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
27/07/2011 08:24 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1664/2011 -
27/07/2011 08:24 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1680/2011 -
17/06/2011 15:25 DCM Despacho Processual Diverso nº 1558/2011 -
16/06/2011 14:44 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1281/2011 -
23/05/2011 09:07 DCM Despacho Processual Diverso nº 1244/2011 -
03/09/2010 12:53 SITIO  
15/03/2010 10:16 DCM Instrução nº 530/2010 - MUNICÍPIO DE NOVA AMÉRICA DA COLINA . Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame . Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
15/03/2010 10:16 DCM Ofício de Contraditório nº 394/2010 -
12/03/2010 11:18 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 508/2010 -
03/04/2009 16:19 DCM Despacho Processual Diverso nº 266/2010 -
03/04/2009 16:19 DCM Ofício de Contraditório nº 4/2010 -
03/04/2009 15:14 DP  

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