Processo 140051/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 12/03/2013 13:41
Autuado em 12/03/2013 13:41
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 4143/2016 da Primeira Câmara, de 13/09/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/08/2016 Acórdão   4143/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
23/08/2016 Acórdão   4143/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE TIBAGI
Gestor ordenador das despesas MARIA ROSALINA DE MOURA E SILVA
Entidade tomadora PROGRAMA DO VOLUNTARIADO PARANAENSE DE TIBAGI
Representante legal ANGELA REGINA MERCER DE MELLO NASSER
Interessado ERLI PRESTES DE SOUZA
Interessado LAURA MARIA NATEL KOSOSKI
Representante legal SINVAL FERREIRA DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
25/02/2014 08:09 AR do ofício OCN - 925/14 - DP
16/01/2014 10:30 do Protocolo nº 31854/14, referente aos ofícios - 10172/13 e 10168/13-OCN-DP
15/01/2014 12:16 Devolução do Ofício OCN - 10175/13 - DP
09/01/2014 10:56 Devolução do oficio OCN 10165/13 - DP
18/12/2013 15:38 AR do ofício OCN - 10178/13 - DP
17/12/2013 15:21 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 895753/13
17/12/2013 15:21 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 895745/13
13/12/2013 14:28 AR do ofício OCN - 10168/13 - DP
13/12/2013 14:28 AR do ofício OCN - 10172/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  17/01/2014 Ofício de Contraditório   925/ 2014   
DP  29/11/2013 Ofício de Contraditório   10165/ 2013   
DP  29/11/2013 Ofício de Contraditório   10168/ 2013   
DP  29/11/2013 Ofício de Contraditório   10172/ 2013  15/01/2014
DP  29/11/2013 Ofício de Contraditório   10175/ 2013   
DP  29/11/2013 Ofício de Contraditório   10178/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/09/2016 1440 Acórdão nº 4143/2016
19/08/2016 1426 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2016 de 23/08/2016
22/11/2013 773 Despacho Processual Diverso nº 2119/2013
19/03/2013 601 Termo de Distribuição de Processo nº 5198/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/10/2016 10:54 DP  
06/10/2016 09:44 COFIT Despacho Processual Diverso nº 640/2016 -
04/10/2016 13:37 COEX Informação nº 6977/2016 -
19/09/2016 10:18 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1734/2016 -
14/09/2016 11:22 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2642/2016 -
29/08/2016 15:39 S1C  
05/08/2016 08:26 GCDA  
01/08/2016 10:10 SMPjTC Parecer nº 10062/2016 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Análise dos autos. Pela irregularidade. Aplicação de Multa. Inscrição em Dívida Ativa. Recolhimento parcial.
14/04/2014 12:43 COFIT Instrução nº 1835/2016 - o nº:
20/11/2013 17:06 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1711/2014 -
20/11/2013 17:06 DP Informação nº 24599/2013 -
20/11/2013 17:06 DP Ofício de Contraditório nº 10165/2013 -
20/11/2013 17:06 DP Ofício de Contraditório nº 10168/2013 -
20/11/2013 17:06 DP Ofício de Contraditório nº 10172/2013 -
20/11/2013 17:06 DP Ofício de Contraditório nº 10175/2013 -
20/11/2013 17:06 DP Ofício de Contraditório nº 10178/2013 -
20/11/2013 17:06 DP Ofício de Contraditório nº 925/2014 -
07/11/2013 11:04 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2119/2013 -
15/03/2013 11:43 DAT Instrução nº 3599/2013 -
13/03/2013 16:45 DCM  
13/03/2013 16:37 DIJUR  
12/03/2013 13:41 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5198/2013 -

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