Processo 140151/23
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 07/03/2023 08:53
Autuado em 07/03/2023 08:53
Relator AUGUSTINHO ZUCCHI
Decisão Acórdão 1270/2023 do(a) Conselheiro(a) AUGUSTINHO ZUCCHI, de 30/05/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/05/2023 Acórdão   1270/ 2023 Encerramento AUGUSTINHO ZUCCHI
24/05/2023 Acórdão   1270/ 2023 Encerramento AUGUSTINHO ZUCCHI
08/03/2023 Acórdão   313/ 2023 Homologação de Cautelar AUGUSTINHO ZUCCHI

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ADRIANÓPOLIS
Representado MUNICÍPIO DE ADRIANÓPOLIS
Representado VANDIR DE OLIVEIRA ROSA
Representante ROBERTO GABRIEL AKIM

Juntadas
DataDescrição
28/03/2023 10:32 AR do ofício ODL - 328/23 - DP
23/03/2023 17:02 do Protocolo 195967/23
23/03/2023 16:59 do Protocolo 195932/23
21/03/2023 08:58 AR do ofício OCN - 493/23 - DP
21/03/2023 08:58 AR do ofício OCN - 491/23 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  08/03/2023 Ofício de Contraditório   491/ 2023   
DP  08/03/2023 Ofício de Contraditório   493/ 2023   
DP  08/03/2023 Ofício de Diligência   328/ 2023   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/05/2023 2990 Acórdão nº 1270/2023
18/05/2023 2982 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2023 de 24/05/2023
16/03/2023 2941 Acórdão nº 313/2023
10/03/2023 2937 Despacho Processual Diverso nº 61/2023
09/03/2023 2936 Termo de Distribuição de Processo nº 639/2023
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/06/2023 10:07 DP  
14/06/2023 14:44 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 617/2023 -
13/06/2023 19:59 SMPJTC  
26/05/2023 12:34 7PC Ciência de Decisão nº 245/2023 -
26/05/2023 11:50 SMPjTC  
24/05/2023 16:38 STP  
02/05/2023 10:58 GCAZ  
30/04/2023 23:26 SMPJTC  
27/04/2023 14:10 7PC Parecer nº 305/2023 - REPRESENTAÇÃO DA LEI N.º 8.666/93. Anulação do Edital. Perda de objeto. Pelo encerramento, cf. CGM.
27/04/2023 14:01 SMPjTC  
24/04/2023 15:39 CGM Instrução nº 1440/2023 -
19/04/2023 16:27 GCAZ Despacho Processual Diverso nº 194/2023 -
14/03/2023 09:50 DP  
09/03/2023 14:38 STP Certidão de inclusão de processo nº 36/2023 -
08/03/2023 13:46 GCAZ  
08/03/2023 12:02 DP Certidão Diversa nº 124/2023 -
08/03/2023 12:02 DP Informação nº 1494/2023 -
08/03/2023 12:02 DP Ofício de Contraditório nº 491/2023 -
08/03/2023 12:02 DP Ofício de Contraditório nº 493/2023 -
08/03/2023 12:02 DP Ofício de Diligência nº 328/2023 -
07/03/2023 08:54 GCAZ Despacho Processual Diverso nº 61/2023 -
07/03/2023 08:52 DP  

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