Processo 140233/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 25/02/2014 11:27
Autuado em 25/02/2014 11:27
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 4720/2017 da Segunda Câmara, de 07/12/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/11/2017 Acórdão   4720/ 2017 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
29/11/2017 Acórdão   4720/ 2017 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE TAPEJARA
Gestor ordenador das despesas ALESSANDRA ALVES INACIO FABRÃO
Órgão repassador MUNICÍPIO DE TAPEJARA
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL E PROMOCIONAL NOSSA SENHORA PASTORA DE TAPEJARA
Representante legal NOE CALDEIRA BRANT

Juntadas
DataDescrição
04/09/2014 16:51 do Protocolo 811626/14
22/08/2014 11:04 do Protocolo 769417/14
21/08/2014 11:50 AR do ofício OCN - 13684/14 - DP
21/08/2014 11:18 AR do ofício OCN - 13685/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  28/07/2014 Ofício de Contraditório   13684/ 2014   
DP  28/07/2014 Ofício de Contraditório   13685/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/12/2017 1731 Acórdão nº 4720/2017
24/11/2017 1722 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2017 de 29/11/2017
08/12/2015 1261 Termo de Redistribuição de Processo nº 4668/2015
12/09/2014 963 Despacho Processual Diverso nº 4042/2014
30/07/2014 932 Despacho Processual Diverso nº 3146/2014
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 2577/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/02/2018 16:14 DP  
05/02/2018 14:27 COEX Informação nº 303/2018 -
18/12/2017 09:37 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 14/2018 -
08/12/2017 09:35 SMPjTC Certidão Diversa nº 4228/2017 -
08/12/2017 09:35 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3889/2017 -
29/11/2017 14:48 S2C Acórdão nº 4720/2017 -
16/08/2017 16:22 GCAML  
03/08/2017 11:52 SMPjTC Certidão Diversa nº 2553/2017 -
03/08/2017 11:52 SMPjTC Certidão Diversa nº 2722/2017 -
03/08/2017 11:52 SMPjTC Parecer nº 7027/2017 - Regularidade com ressalvas e recomendação PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA. Pelo julgamento cf. Instrução
03/10/2014 12:35 COFIT Instrução nº 647/2017 -
11/09/2014 07:15 DP  
22/08/2014 15:51 DAT Despacho Processual Diverso nº 4042/2014 -
28/07/2014 12:58 DP Informação nº 14697/2014 -
28/07/2014 12:58 DP Ofício de Contraditório nº 13684/2014 -
28/07/2014 12:58 DP Ofício de Contraditório nº 13685/2014 -
25/02/2014 14:27 DAT Despacho Processual Diverso nº 3146/2014 -
25/02/2014 14:27 DAT Instrução nº 5703/2014 -
25/02/2014 11:27 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2577/2014 -

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