Processo 140855/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 06/04/2009 10:35
Autuado em 06/04/2009 10:35
Oficio de encaminhamento 067/09
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 246/2016 da Segunda Câmara, de 31/10/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/09/2016 Acórdão de Parecer Prévio   246/ 2016 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
14/09/2016 Acórdão de Parecer Prévio   246/ 2016 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
31/08/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
24/08/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
17/08/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
10/08/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE INAJÁ
Interessado CLEBER GERALDO DA SILVA
Interessado MANOEL AGUILAR FILHO (Falecido(a) em 2013)
Interessado MUNICÍPIO DE INAJÁ
Interessado NILSON CAMARGO MONTEIRO

Juntadas
DataDescrição
23/05/2023 15:16 do Protocolo 348747/23
11/04/2022 17:03 do Protocolo 253327/22
31/08/2021 14:18 do Protocolo 534470/21
30/06/2021 13:48 do Protocolo 395187/21
25/01/2021 15:04 do Protocolo 29795/21
05/11/2020 08:48 do Protocolo 686382/20
21/10/2020 21:25 AR do Ofício ODL - 1288/2020 - DP
21/10/2020 21:25 AR do Ofício ODL - 1287/2020 - DP
23/06/2020 15:38 do Protocolo 394098/20
19/02/2019 09:48 do Protocolo 104839/19
11/09/2017 15:31 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 657946/17
28/08/2017 17:00 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 626668/17
22/03/2017 08:44 AR do ofício OCD - 9/17 - GP
06/03/2017 09:37 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 73 - Certidão de débito - 67/17 - COEX, conforme determinado na peça 76 - Despacho - 203/17 - GATBC.
20/12/2016 12:08 AR do ofício OPD - 2654/16 - GP
05/01/2016 11:58 do Protocolo 2833/16
01/10/2015 09:41 AR do ofício ODL - 1413/15 - DP
24/09/2015 12:14 AR do ofício ODL - 1412/15 - DP
30/03/2015 12:22 do Protocolo 255999/15
21/01/2015 10:03 AR do ofício OPD - 2/15 - GP
07/11/2013 08:54 do Protocolo 793365/13
26/10/2011 13:42 AR de devolução dos Autos FísicosSZ254878446BR
14/07/2010 10:14 do Protocolo nº 383790/10, referente a novas justificativas.
01/07/2010 15:46 do Protocolo nº 359393/10, referente à dilação do prazo ao ofício contraditório nº 611/10-OCN-DCM.
22/06/2010 18:11 do aviso de recebimento do ofício nº 611/2010-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  16/09/2020 Ofício de Diligência   1287/ 2020   
DP  16/09/2020 Ofício de Diligência   1288/ 2020   
GP  06/12/2016 Ofícios Processuais Diversos   2654/ 2016   
COEX  05/12/2016 Instrução de Cobrança   1087/ 2016   
DP  11/09/2015 Ofício de Diligência   1412/ 2015   
DP  11/09/2015 Ofício de Diligência   1413/ 2015   
GP  06/01/2015 Ofícios Processuais Diversos   2/ 2015   
DCM  26/05/2010 Ofício de Contraditório   611/ 2010 10/06/2010 
DCM  26/05/2010 Ofício de Contraditório   612/ 2010   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/09/2020 2379 Despacho Processual Diverso nº 344/2020
06/07/2020 2332 Despacho Processual Diverso nº 261/2020
07/03/2019 2012 Despacho Processual Diverso nº 107/2019
12/09/2017 1674 Despacho Processual Diverso nº 596/2017
31/10/2016 1473 Acórdão de Parecer Prévio nº 246/2016
02/09/2016 1436 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2016 de 14/09/2016
24/02/2016 1304 Despacho Processual Diverso nº 184/2016
05/01/2016 1271 Despacho Processual Diverso nº 1887/2015
11/09/2015 1201 Despacho Processual Diverso nº 1518/2015
25/05/2015 1126 Despacho Processual Diverso nº 745/2015
21/10/2014 990 Termo de Redistribuição de Processo nº 2907/2014
23/07/2010 259 Despacho Processual Diverso nº 450/2010
16/07/2010 258 Despacho Processual Diverso nº 434/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/11/2020 16:49 CMEX  
11/09/2020 14:30 DP Ofício de Diligência nº 1287/2020 -
11/09/2020 14:30 DP Ofício de Diligência nº 1288/2020 -
09/09/2020 12:01 CMEX Informação nº 4877/2020 -
09/09/2020 11:31 DP  
17/08/2020 10:40 GATBC Despacho Processual Diverso nº 344/2020 -
03/07/2020 16:24 DP  
02/07/2020 21:03 CMEX Informação nº 3433/2020 -
25/06/2020 18:03 GATBC Despacho Processual Diverso nº 261/2020 -
28/02/2019 13:13 CMEX Informação nº 937/2019 -
28/02/2019 13:13 CMEX Instrução nº 390/2020 -
11/02/2019 15:39 GATBC Despacho Processual Diverso nº 107/2019 -
06/09/2017 16:17 CMEX Despacho Processual Diverso nº 120/2019 -
27/06/2017 18:08 GATBC Despacho Processual Diverso nº 596/2017 -
09/03/2017 13:02 COEX Despacho Processual Diverso nº 509/2017 -
09/03/2017 13:02 COEX Informação nº 1458/2017 -
08/03/2017 16:58 DP Informação nº 3062/2017 -
06/03/2017 15:23 GP Ofício de Certidão de Débito nº 9/2017 -
06/03/2017 09:46 COEX Despacho Processual Diverso nº 156/2017 -
03/03/2017 16:40 DP Informação nº 2753/2017 -
24/02/2017 10:29 GATBC Despacho Processual Diverso nº 203/2017 -
09/12/2016 11:29 COEX Certidão de Débito nº 83/2017 -
09/12/2016 11:29 COEX Despacho Processual Diverso nº 147/2017 -
08/12/2016 14:10 DP Informação nº 19679/2016 -
02/12/2016 13:52 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2654/2016 -
30/11/2016 14:01 COEX Instrução de Cobrança nº 1087/2016 -
30/11/2016 14:01 COEX Informação nº 8057/2016 -
30/11/2016 14:01 COEX Informação nº 8062/2016 -
08/11/2016 08:14 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2717/2016 -
01/11/2016 09:25 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3052/2016 -
20/09/2016 17:35 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 246/2016 -
15/08/2016 11:42 GATBC  
15/08/2016 11:06 S2C Certidão de Sessão nº 844/2016 -
20/06/2016 12:41 GATBC  
31/05/2016 11:07 SMPjTC Certidão Diversa nº 3000/2016 -
31/05/2016 11:07 SMPjTC Parecer nº 7451/2016 - Irregularidade Prestação de Contas do Município de Inajá. Exercício de 2008. Manutenção das restrições. Contas irregulares.
25/05/2016 07:14 GATBC Despacho Processual Diverso nº 708/2016 -
22/02/2016 17:12 DCM Instrução nº 2230/2016 - MUNICÍPIO DE INAJÁ. Prestação de Contas do exercício de 2008. Retorno para atendimento ao determinado no Despacho nº 184/16 - GATBC (peça 56). Contas com Irregularidades Materiais, Ressarcimento de Valores e Ressalva por Irregularidade Formal. Pelo afas
28/01/2016 15:29 GATBC Despacho Processual Diverso nº 184/2016 -
18/12/2015 17:43 DG Despacho Processual Diverso nº 33/2016 -
17/11/2015 11:27 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1887/2015 -
16/11/2015 13:38 DCM  
09/09/2015 12:35 DP Ofício de Diligência nº 1412/2015 -
09/09/2015 12:35 DP Ofício de Diligência nº 1413/2015 -
07/08/2015 10:12 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1385/2015 -
07/08/2015 10:12 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1518/2015 -
21/05/2015 16:14 DCM Informação nº 1261/2015 - Sugestão de diligências objetivando localizar inventário extrajudicial.
02/02/2015 18:43 GATBC Despacho Processual Diverso nº 745/2015 -
09/01/2015 15:41 DP Informação nº 1537/2015 -
07/01/2015 16:41 GATBC Despacho Processual Diverso nº 29/2015 -
06/01/2015 16:10 DP Informação nº 209/2015 -
19/12/2014 15:21 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2/2015 -
17/09/2014 13:03 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3572/2014 -
17/09/2014 08:09 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2907/2014 -
21/05/2014 16:14 GAJTL  
24/04/2014 17:11 SMPjTC Parecer nº 5948/2014 - Irregularidade Prestação de Contas Municipal. Município de Inajá. Irregularidade. Sanções administrativas.
26/08/2013 08:28 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 1053/2014 -
17/05/2011 14:26 DCM Instrução nº 3368/2013 - Ementa: MUNICÍPIO DE INAJÁ. Prestação de Contas dovexercício de 2008. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais e Ressalva por Irregularidade Formal. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. O exame da defesa apresentada resultou em novas const
25/08/2010 11:20 SITIO  
14/07/2010 15:43 DCM  
12/07/2010 10:36 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 448/2010 -
12/07/2010 10:36 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 450/2010 -
09/07/2010 10:16 DCM  
07/07/2010 08:21 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 434/2010 -
05/07/2010 16:33 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1061/2010 -
05/07/2010 11:19 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1644/2010 -
06/04/2009 15:42 DCM Despacho Processual Diverso nº 687/2010 -
06/04/2009 15:42 DCM Instrução nº 1006/2010 - MUNICÍPIO DE INAJÁ Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame Contas com Irregularidades Formais, Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe
06/04/2009 15:42 DCM Ofício de Contraditório nº 611/2010 -
06/04/2009 15:42 DCM Ofício de Contraditório nº 612/2010 -
06/04/2009 10:35 DP  

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