Processo 140998/07
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 29/03/2007 13:58
Autuado em 29/03/2007 13:58
Apensado ao Processo 945014/15 em 11/12/2015 09:38
Oficio de encaminhamento 013/07
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 207/2014 da Segunda Câmara, de 22/09/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/05/2014 Acórdão de Parecer Prévio   207/ 2014 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
07/05/2014 Acórdão de Parecer Prévio   207/ 2014 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE TIBAGI
Interessado SINVAL FERREIRA DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
24/01/2014 12:18 AR do oficio OCN - 37/14 - DP
16/01/2014 10:17 do Protocolo nº 31862/14, referente ao ofício OCN - 37/14 - DP
05/04/2012 16:05 AR de devolução dos Autos Físicos
26/10/2011 14:57 AR de devolução dos Autos Físicos SZ254878401BR
25/05/2011 09:30 do Protocolo nº 30295-6/11, referente a Requerimento de Renuncia de Poderes
11/08/2009 12:15 do Protocolo nº 44142/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº20/09-OCN-DCM do Sr. Sinval Ferreira da Silva.
17/06/2009 12:08 do Protocolo 268100/09
02/02/2009 13:04 do aviso de recebimento do ofício nº 20/2009-OCN-DCM
16/07/2008 14:42 do Protocolo nº 381816/08, referente à resposta ao ofício contraditório nº 1626/08-OCN-DCM.
29/01/2008 13:09 do Protocolo nº 38300/08, referente pedido de envio do Parecer nº 18640/07 e Instrução nº4521/07.
13/08/2007 11:52 do Protocolo nº 408494/07, referente apresentação de justificativas.
01/08/2007 11:39 do Protocolo nº 385451/07, referente ao pedido de prorrogação de prazo do ofício contraditório n°1091/07 OCN-DCM.
19/07/2007 10:33 do aviso de recebimento do ofício nº 1091/2007-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  06/01/2014 Ofício de Contraditório   37/ 2014  15/01/2014
DCM  04/07/2008 Ofício de Contraditório   1626/ 2008   
DCM  21/06/2007 Ofício de Contraditório   1091/ 2007 05/07/2007 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/11/2014 1009 Despacho Processual Diverso nº 3560/2014
22/09/2014 969 Acórdão de Parecer Prévio nº 207/2014
30/04/2014 871 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2014 de 07/05/2014
06/01/2014 794 Despacho Processual Diverso nº 6583/2013
17/06/2011 304 Despacho Processual Diverso nº 527/2011
28/08/2009 214 Despacho Processual Diverso nº 564/2009
26/06/2009 205 Despacho Processual Diverso nº 273/2009
28/11/2008 177 Despacho Processual Diverso nº 6362/2008
27/06/2008 155 Despacho Processual Diverso nº 2798/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/11/2014 16:54 DP  
08/10/2014 10:49 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3560/2014 -
29/09/2014 15:25 S2C  
25/09/2014 10:15 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2174/2014 -
15/05/2014 14:24 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 207/2014 -
17/02/2014 10:33 GATBC  
10/02/2014 10:33 SMPjTC Parecer nº 2147/2014 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas do Município de Tibagi. Exercício de 2006. Irregularidades e ressalvas. Parecer prévio pela irregularidade das contas, com aplicação de multa, cf. Instrução.
16/01/2014 12:43 DCM Instrução nº 272/2014 - MUNICÍPIO DE TIBAGI. Prestação de Contas do exercício de 2006. Quinto Contraditório. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
19/12/2013 11:11 DP Ofício de Contraditório nº 37/2014 -
12/12/2013 08:36 GATBC Despacho Processual Diverso nº 6583/2013 -
02/12/2013 08:56 DCM Informação nº 1990/2013 - MUNICÍPIO DE TIBAGI. Prestação de Contas do Exercício de 2006. Informação acerca do solicitado no Despacho nº 6384/13-GATBC.
19/09/2013 12:15 GATBC Despacho Processual Diverso nº 6384/2013 -
11/09/2013 13:25 SMPjTC Parecer nº 14957/2013 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas do Município de Tibagi. Exercício de 2006. Irregularidades e ressalvas. Parecer prévio pela irregularidade das contas, com aplicação de multa, cf. Instrução.
10/06/2011 13:56 DCM Instrução nº 3549/2013 - Ementa: MUNICÍPIO DE TIBAGI. Prestação de Contas do exercício de 2006. Contraditório. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
26/05/2011 09:49 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 236/2011 -
26/05/2011 09:49 GATBC Despacho Processual Diverso nº 527/2011 -
17/05/2011 14:26 DCM Despacho Processual Diverso nº 1060/2011 -
24/08/2010 15:42 SITIO  
21/08/2009 17:39 DCM  
17/08/2009 15:47 GATBC Despacho Processual Diverso nº 564/2009 -
30/06/2009 14:46 DCM Despacho Processual Diverso nº 1133/2009 -
30/06/2009 14:46 DCM Despacho Processual Diverso nº 1210/2009 -
23/06/2009 16:32 DCM  
18/06/2009 09:17 GATBC Despacho Processual Diverso nº 273/2009 -
03/06/2009 11:27 DCM Despacho Processual Diverso nº 682/2009 -
19/05/2009 09:44 GATBC Despacho Processual Diverso nº 170/2009 -
04/03/2009 14:43 SAUDI Proposta de Voto nº 724/2009 -
25/11/2008 15:15 DCM Despacho Processual Diverso nº 195/2009 -
30/09/2008 11:40 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 6362/2008 -
18/09/2008 14:37 SMPjTC Parecer nº 16624/2008 - desaprovação retorno - Prestação de Contas Municipal - exercício financeiro de 2006. Pela desaprovação das contas do Executivo Municipal de Tibagi - com aplicação de multa".
24/06/2008 17:01 DCM  
27/11/2007 09:19 SAUDI  
22/10/2007 17:39 SMPjTC Parecer nº 18640/2007 - Prestação de Contas Municipal - exercício financeiro de 2006. Pela desaprovação das contas do Executivo Municipal de Tibagi - com aplicação de multa
14/08/2007 10:06 DCM Instrução nº 4521/2007 - MUNICÍPIO DE TIBAGI. Prestação de Contas do exercício de 2006. Contraditório. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
10/08/2007 14:57 SAUDI  
09/08/2007 11:44 DP  
06/08/2007 09:05 SAUDI  
02/08/2007 15:43 GCFAMG  
29/03/2007 15:32 DCM Instrução nº 2227/2007 - MUNICÍPIO DE TIBAGI. Prestação de Contas do exercício de 2006. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais, Materiais e Impugnação de Valores. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
29/03/2007 13:57 DP  

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