Processo 141007/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 19/03/2013 14:58
Autuado em 19/03/2013 14:58
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Decisão Definitiva Monocrática 96/2020 do(a) Auditor(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO, de 05/01/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/12/2020 Decisão Definitiva Monocrática   96/ 2020 Conceder o Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
11/09/2018 Acórdão   2462/ 2018 Diligência THIAGO BARBOSA CORDEIRO
05/09/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), FRANCIELLE FRIGERI MACHADO BORBA (credenciado, inclusão:19/03/13, exclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, inclusão:19/03/13, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:19/03/13, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:19/03/13, exclusão:30/07/19), SAULO SILVA LIMA FILHO (credenciado, inclusão:19/03/13, exclusão:30/07/19), TEREZINHA IRENE MOSSMANN (credenciado, inclusão:19/03/13, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Gestor atual BRENO PASCUALOTE LEMOS
Gestor do ato WILSON LUIZ PIRES MOKVA
Servidor CLENITA GOUVES ROSSELIS
Ex-Gestor ARY GIL MERCHEL PIOVESAN
Ex-Gestor MARCUS VINICIUS GARCIA NEGRAO
Ex-Gestor WILSON LUIZ PIRES MOKVA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
04/02/2020 10:46 808174/18 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
30/06/2020 10:35 Recibo de Petição Intermediária - 408382/20, de 30/06/20 - Protocolo: 408382/20
29/06/2020 14:24 do Protocolo 405820/20
14/05/2020 10:03 Recibo de Petição Intermediária - 303335/20, de 14/05/20 - Protocolo: 303335/20
14/08/2015 15:20 do Protocolo 641783/15
31/07/2015 15:54 do Protocolo 602885/15
02/06/2014 15:18 do Protocolo 512823/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/01/2021 2449 Decisão Definitiva Monocrática nº 96/2020
07/07/2020 2333 Despacho Processual Diverso nº 258/2020
03/06/2020 2311 Despacho Processual Diverso nº 161/2020
12/02/2020 2239 Despacho Processual Diverso nº 32/2020
11/12/2018 1966 Despacho Processual Diverso nº 620/2018
31/10/2018 1940 Acórdão nº 2462/2018
06/09/2018 1903 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2018 de 11/09/2018
05/08/2015 1176 Despacho Processual Diverso nº 3073/2015
08/07/2015 1156 Despacho Processual Diverso nº 946/2015
28/04/2014 869 Despacho Processual Diverso nº 992/2014
26/03/2013 606 Termo de Distribuição de Processo nº 5663/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/03/2021 09:31 DP  
22/01/2021 11:31 CAGE  
14/12/2020 10:53 GATBC Certidão de Trânsito em Julgado nº 11/2021 -
14/12/2020 10:53 GATBC Decisão Definitiva Monocrática nº 96/2020 -
14/12/2020 09:26 SMPJTC  
14/10/2020 10:56 2PC Parecer nº 944/2020 - legalidade e registro.
14/10/2020 09:59 SMPjTC  
03/07/2020 09:46 CGM Parecer nº 1149/2020 -
29/06/2020 21:21 GATBC Despacho Processual Diverso nº 258/2020 -
01/06/2020 16:48 DP Informação nº 4361/2020 -
14/05/2020 11:09 GATBC Despacho Processual Diverso nº 161/2020 -
17/02/2020 10:34 DP Informação nº 2936/2020 -
10/02/2020 09:38 CMEX Informação nº 515/2020 -
04/02/2020 11:02 GATBC Despacho Processual Diverso nº 32/2020 -
04/02/2020 10:45 DP Informação nº 783/2020 -
04/02/2020 10:45 DP Informação nº 785/2020 -
07/12/2018 08:51 DP  
26/11/2018 09:34 GATBC Despacho Processual Diverso nº 620/2018 -
07/11/2018 10:03 S2C  
06/11/2018 16:04 SMPJTC  
01/11/2018 11:12 3PC Ciência de Decisão nº 265/2018 -
01/11/2018 09:14 SMPjTC  
12/09/2018 09:32 S2C Acórdão nº 2462/2018 -
05/09/2018 15:40 GATBC  
05/09/2018 11:54 S2C Certidão de Sessão nº 481/2018 -
27/03/2018 15:22 GATBC  
27/03/2018 13:40 SMPJTC  
19/03/2018 11:23 3PC Parecer nº 246/2018 - Recusa do ente previdenciário em providenciar as correções determinadas por esta Corte. Pela negativa de registro com prazo para saneamento, sob pena de impedimento de concessão de certidão liberatória.
16/03/2018 12:02 SMPjTC  
28/09/2015 15:00 COFAP Parecer nº 1673/2018 -
03/08/2015 10:48 DP  
31/07/2015 17:42 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3073/2015 -
06/07/2015 10:56 DP Informação nº 16580/2015 -
10/06/2015 09:17 GATBC Despacho Processual Diverso nº 946/2015 -
12/05/2015 15:57 SMPjTC Parecer nº 6005/2015 - Retificação do ato Aposentadoria. Retificação do ato de inativação para regra mais benéfica. Retificação do cálculo do provento para incorporar proporcionalmente a gratificação transitória.
04/05/2015 09:12 GATBC Despacho Processual Diverso nº 679/2015 -
02/06/2014 16:40 DICAP Parecer nº 4730/2015 - CONTRADITÓRIO. APOSENTADORIA. PREENCHIMENTO DE REQUISITOS DE REGRA MAIS BENÉFICA. VERBAS TRANSITÓRIAS. INCORPORAÇÃO PROPORCIONAL. SUGESTÃO DE REMESSA AO MPC. AO RELATOR, PARA DELIBERAÇÃO.
24/04/2014 19:05 DP  
21/03/2013 12:07 DICAP Despacho Processual Diverso nº 992/2014 -
21/03/2013 12:07 DICAP Informação nº 5476/2013 -
21/03/2013 12:07 DICAP Parecer nº 4529/2014 - CONTRADITÓRIO. APOSENTADORIA POR IDADE. ART. 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PROVENTOS PROPORCIONAIS. ALTERAÇÃO DO FUNDAMENTO LEGAL DA APOSENTADORIA. AO RELATOR, PARA DELIBERAÇÃO.
19/03/2013 15:43 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5663/2013 -

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