..: Tribunal de Contas do Estado do Paraná

Processo	141063/04
Assunto	PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em	02/04/2004 13:30
Autuado em	02/04/2004 13:30
Apensado ao Processo	152470/09 em 23/04/2009 12:21
Oficio de encaminhamento	183/04


Relator	SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão	Acórdão 317/2009 da Segunda Câmara, de 20/03/2009

Sessões

Sessão	Ato	Resultado	Relator
04/03/2009	Acórdão 317/ 2009	Consulte Resultado por Entidade	SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
04/03/2009	Acórdão 317/ 2009	Consulte Resultado por Entidade	SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
18/02/2009	/	Adiado	SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
11/02/2009	/	Adiado	SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
04/02/2009	/	Adiado	SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
28/01/2009	/	Adiado	SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes

Tipo	Nome
Interessado	CAROLINA BATISTÃO DE SOUZA
Origem	MUNICÍPIO DE WENCESLAU BRAZ

Juntadas

Data	Descrição
01/04/2008 15:30	Termo de Delegação nº 38/08
11/12/2007 15:03	do Protocolo nº 626220/07, referente a complementação de documentos.
11/10/2004 10:09	do aviso de recebimento do ofício nº 4201/04-OCN-DG-4

Diligências

Unidade	Envio	Ato
DP	14/12/2007	Termo de Carga de Autos 688/ 2007
DCM	26/11/2007	Edital Diverso 47/ 2007
DCM	20/10/2007	Ofício de Contraditório 1862/ 2007
DG	16/07/2004	Ofício de Contraditório 4201/ 2004

Atos Publicados

Data de Publicação	Nº do DOE	Descrição
04/05/2009	197	Despacho Processual Diverso nº 1616/2009
20/03/2009	191	Acórdão nº 317/2009
26/09/2008	168	Despacho Processual Diverso nº 4560/2008
21/12/2007	130	Despacho Processual Diverso nº 2629/2007
30/11/2007	127	Edital Diverso nº 47/2007

Trâmites

Data de Envio	Setor	Ato
23/04/2009 12:19	DP
22/04/2009 18:19	DP
14/04/2009 16:15	SAUDI	Despacho Processual Diverso nº 1616/2009 -
20/03/2009 10:38	DEX
06/03/2009 15:35	S2C
06/03/2009 15:11	DG
05/03/2009 17:12	S2C
04/03/2009 18:01	DG
29/01/2009 08:27	SAUDI	Proposta de Voto nº 659/2009 -
28/01/2009 15:25	S2C
23/09/2008 09:21	SAUDI	Proposta de Voto nº 3341/2008 -
19/09/2008 16:22	DP
01/04/2008 15:30	SAUDI
31/03/2008 09:29	GCCMNS
24/03/2008 10:46	SMPjTC	Parecer nº 4982/2008 - desaprovação
25/02/2008 16:59	DCM	Instrução nº 543/2008 - MUNICÍPIO DE WENCESLAU BRAZ. Prestação de Contas do exercício de 2003. Contraditório. - Contas Irregulares
22/02/2008 10:13	GCCMNS
20/12/2007 14:30	DCM
14/12/2007 14:47	DP	Processo em remessa externa
13/12/2007 17:49	DP
12/12/2007 15:24	GCCMNS
22/11/2007 17:15	DCM
20/11/2007 11:20	GCCMNS
09/03/2007 11:33	DCM	Instrução nº 4404/2007 - MUNICÍPIO DE WENCESLAU BRAZ. Prestação de Contas do exercício de 2003. Primeiro Exame. - Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais
07/03/2007 14:59	DP
11/10/2004 10:10	DCM
04/06/2004 13:59	DG
02/06/2004 14:13	SMPjTC
02/04/2004 13:30	DCM	Instrução nº 2949/2004 - MUNICÍPIO DE WENCESLAU BRAZ - Prestação de Contas do Exercício de 2003 - Primeiro Exame - Irregularidade Formal - Ausência de elementos essenciais ao exame da Prestação de Contas do exercício de 2003.