Processo 141090/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 12/03/2013 16:26
Autuado em 12/03/2013 16:26
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 569/2023 da Primeira Câmara, de 05/04/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/03/2023 Acórdão   569/ 2023 Regular com ressalvas com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
20/03/2023 Acórdão   569/ 2023 Regular com ressalvas com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Gestor ordenador das despesas DORIVAL CAVALHEIRO JUNIOR
Órgão repassador MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE ARAPONGAS
Representante legal ANTONIO JOSE BEFFA
Representante legal LUIZ ROBERTO PUGLIESE
Interessado QUELI CRISTINA BRAZ DE SOUZA MIRA

Juntadas
DataDescrição
29/07/2022 11:30 do Protocolo 417117/22
29/07/2022 09:34 do Protocolo 413120/22
30/06/2022 09:37 AR do ofício OCN - 1239/22 - DP
30/06/2022 09:37 AR do ofício OCN - 1238/22 - DP
09/05/2022 07:59 Devolução do Ofício OCN - 1010/2022 - DP
09/05/2022 07:59 Devolução do Ofício OCN - 1009/2022 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  13/05/2022 Ofício de Contraditório   1238/ 2022   
DP  13/05/2022 Ofício de Contraditório   1239/ 2022   
DP  19/04/2022 Ofício de Contraditório   1009/ 2022   
DP  19/04/2022 Ofício de Contraditório   1010/ 2022   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/04/2023 2955 Acórdão nº 569/2023
16/03/2023 2941 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 3/2023 de 20/03/2023
20/04/2022 2752 Despacho Processual Diverso nº 472/2022
18/02/2019 2002 Termo de Redistribuição de Processo nº 448/2019
19/03/2013 601 Termo de Distribuição de Processo nº 5181/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/05/2023 12:24 DP  
04/05/2023 20:43 CMEX Informação nº 1762/2023 -
10/04/2023 12:04 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 501/2023 -
10/04/2023 11:50 SMPJTC  
10/04/2023 10:37 6PC Ciência de Decisão nº 103/2023 -
07/04/2023 09:50 SMPjTC  
27/03/2023 19:03 S1C  
06/02/2023 10:28 GCDA  
06/02/2023 09:46 SMPJTC  
03/02/2023 16:23 6PC Parecer nº 67/2023 - Prestação de contas em transferência voluntária. Irregularidade inicialmente identificadas superadas em sede de contraditório. Parecer conclusivo pela aprovação com recomendação.
03/02/2023 15:45 SMPjTC  
29/07/2022 15:49 CGM Instrução nº 227/2023 -
18/04/2022 15:01 DP Informação nº 3692/2022 -
18/04/2022 15:01 DP Informação nº 3792/2022 -
18/04/2022 15:01 DP Ofício de Contraditório nº 1009/2022 -
18/04/2022 15:01 DP Ofício de Contraditório nº 1010/2022 -
18/04/2022 15:01 DP Ofício de Contraditório nº 1238/2022 -
18/04/2022 15:01 DP Ofício de Contraditório nº 1239/2022 -
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 1535/2022 -
13/03/2013 16:36 COFIT  
12/03/2013 16:46 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5181/2013 -

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