Processo 141300/05
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 05/04/2005 15:09
Autuado em 05/04/2005 15:09
Oficio de encaminhamento 029/05
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 6837/2014 da Segunda Câmara, de 05/01/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/11/2014 Acórdão   6837/ 2014 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
05/11/2014 Acórdão   6837/ 2014 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA DO PAVÃO
Interessado ISAIAS DA LUZ
Interessado NILTON GONÇALVES DOS SANTOS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
29/05/2007 16:51 514963/05 TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA

Juntadas
DataDescrição
20/04/2009 14:42 do Protocolo nº 162778/09, referente a resposta ao ofício nº 159/09-OCN-DCM do Sr. Nilton G. dos Santos.
01/04/2009 15:31 do aviso de recebimento do ofício nº 159/2009-OCN-DCM
01/04/2009 15:30 do aviso de recebimento do ofício nº 160/2009-OCN-DCM
12/09/2008 08:40 do Protocolo nº 491050/08, referente à resposta ao ofício de contraditório nº 2029/08-OCN-DCM. Sr.Isaias da Luz.
29/08/2008 15:57 do aviso de recebimento do ofício nº 2029/2008-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  14/05/2009 Edital Diverso   7/ 2009   
DCM  24/03/2009 Ofício de Contraditório   159/ 2009 30/03/2009 
DCM  24/03/2009 Ofício de Contraditório   160/ 2009 30/03/2009 
DCM  15/08/2008 Ofício de Contraditório   2029/ 2008 22/08/2008 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/02/2015 1059 Despacho Processual Diverso nº 143/2015
05/01/2015 1033 Acórdão nº 6837/2014
30/10/2014 997 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2014 de 05/11/2014
21/10/2014 990 Termo de Redistribuição de Processo nº 2882/2014
10/07/2009 207 Despacho Processual Diverso nº 153/2009
22/05/2009 200 Edital Diverso nº 7/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/02/2015 14:37 DP  
30/01/2015 09:38 GATBC Despacho Processual Diverso nº 143/2015 -
29/01/2015 09:34 DEX Despacho Processual Diverso nº 125/2015 -
29/01/2015 09:34 DEX Informação - Contas Irregulares nº 19/2015 -
06/01/2015 16:11 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 278/2015 -
06/01/2015 10:37 SMPjTC Ciência de Decisão nº 11/2015 -
07/11/2014 16:45 S2C Acórdão nº 6837/2014 -
17/09/2014 13:03 GATBC  
17/09/2014 08:09 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2882/2014 -
19/12/2013 09:52 GAJTL  
17/12/2013 13:37 SMPjTC Parecer nº 19604/2013 - Regularidade com ressalva. Prestação de contas. Irregularidades constatadas. Contraditório exercido. Pela regularidade com ressalvas e aplicação de multa.
23/05/2011 09:07 DCM Instrução nº 4595/2013 - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA DO PAVÃO. Prestação de Contas do exercício de 2004. Primeiro Contraditório. Contas Regulares com Ressalva.
23/08/2010 17:21 SITIO  
21/10/2009 08:04 DCM  
20/10/2009 14:29 DP Informação nº 2057/2009 -
20/10/2009 09:24 DP  
30/06/2009 14:05 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 153/2009 -
12/05/2009 13:08 DCM Despacho Processual Diverso nº 748/2009 -
12/05/2009 13:08 DCM Edital Diverso nº 7/2009 -
30/04/2009 09:31 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 1806/2009 -
28/01/2009 14:05 DCM Despacho Processual Diverso nº 440/2009 -
28/01/2009 14:05 DCM Instrução nº 214/2009 - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CECILIA DO PAVÃO. Prestação de Contas do exercício de 2004. Primeiro Exame - Contas com Irregularidades Materiais.
28/01/2009 14:05 DCM Ofício de Contraditório nº 159/2009 -
28/01/2009 14:05 DCM Ofício de Contraditório nº 160/2009 -
12/09/2008 11:55 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 6551/2008 -
05/08/2008 17:23 DCM  
28/07/2008 14:20 SAUDI  
06/07/2006 14:40 DCM  
04/07/2006 11:56 DP  
05/04/2005 15:09 DCM  

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