Processo 141518/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 14/03/2012 13:46
Autuado em 14/03/2012 13:46
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4498/2013 da Segunda Câmara, de 31/10/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/10/2013 Acórdão   4498/ 2013 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA
23/10/2013 Acórdão   4498/ 2013 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade SOCIEDADE PREVIDENCIARIA MUNICIPAL DE LOANDA
Gestor atual ERNANI FREIRE SETUBAL
Procuradores: ANDERLEY APARECIDO REQUENA (credenciado, inclusão:14/03/12)

Juntadas
DataDescrição
18/02/2013 14:51 Petição de outra natureza
18/02/2013 14:20 Petição de outra natureza
02/08/2012 15:21 do Protocolo 519871/12
20/07/2012 16:33 do Protocolo 490148/12
26/06/2012 15:06 do Protocolo 420557/12
28/05/2012 16:07 do Protocolo 353973/12

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  28/06/2012 Ofício de Contraditório   868/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/10/2013 759 Acórdão nº 4498/2013
18/10/2013 750 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2013 de 23/10/2013
07/08/2013 698 Despacho Processual Diverso nº 1675/2013
18/01/2013 562 Despacho Processual Diverso nº 39/2013
06/11/2012 522 Despacho Processual Diverso nº 2676/2012
10/08/2012 463 Despacho Processual Diverso nº 1731/2012
13/06/2012 421 Despacho Processual Diverso nº 1097/2012
22/03/2012 367 Termo de Distribuição de Processo nº 4030/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/11/2013 15:15 DP  
27/11/2013 12:18 DEX Informação nº 4523/2013 -
25/10/2013 17:36 S2C Acórdão nº 4498/2013 -
25/10/2013 17:36 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1272/2013 -
25/10/2013 17:36 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1244/2013 -
19/09/2013 11:57 GCNB  
13/09/2013 12:38 SMPjTC Parecer nº 14939/2013 - Regularidade com ressalva. EMENTA: Prestação de Contas Anual. Retorno. Pela regularidade das contas com ressalva, cf. DCM.
06/08/2013 10:10 DCM Informação nº 1350/2013 - SOCIEDADE PREVIDENCIARIA MUNICIPAL DE LOANDA. Prestação de Contas do exercício de 2011. Atendimento ao Despacho nº 1675/13-GCNB e Parecer Ministerial nº 17146/12. Pela manutenção da Regularidade com Ressalvas das contas.
30/07/2013 14:27 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1627/2013 -
30/07/2013 14:27 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1675/2013 -
28/02/2013 14:21 DCM Despacho Processual Diverso nº 854/2013 -
16/01/2013 15:13 DP  
11/01/2013 10:47 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 40/2013 -
11/01/2013 10:47 GCNB Despacho Processual Diverso nº 39/2013 -
01/11/2012 13:43 DP Informação nº 378/2013 -
31/10/2012 11:20 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2617/2012 -
31/10/2012 11:20 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2676/2012 -
23/08/2012 08:35 SMPjTC Certidão Diversa nº 4811/2012 -
23/08/2012 08:35 SMPjTC Parecer nº 17146/2012 - diligência Pela prévia intimação do Interessado para complementação da instrução.
08/08/2012 14:35 DCM Instrução nº 3193/2012 - SOCIEDADE PREVIDENCIARIA MUNICIPAL DE LOANDA. Prestação de Contas do exercício de 2011. Contraditório: Contas Regulares com Ressalvas.
07/08/2012 08:40 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1712/2012 -
07/08/2012 08:40 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1731/2012 -
11/06/2012 11:26 DCM Despacho Processual Diverso nº 1991/2012 -
11/06/2012 11:26 DCM Ofício de Contraditório nº 868/2012 -
06/06/2012 14:43 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1063/2012 -
06/06/2012 14:43 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1097/2012 -
15/03/2012 13:44 DCM Instrução nº 1873/2012 - SOCIEDADE PREVIDENCIARIA MUNICIPAL DE LOANDA. Prestação de Contas do exercício de 2011. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
14/03/2012 13:51 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4030/2012 -

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