Processo 141619/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 28/03/2013 09:29
Autuado em 28/03/2013 09:29
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 3489/2015 da Segunda Câmara, de 17/08/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/07/2015 Acórdão   3489/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
29/07/2015 Acórdão   3489/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), FRANCIELLE FRIGERI MACHADO BORBA (credenciado, inclusão:28/03/13, exclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, inclusão:28/03/13, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:28/03/13, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:28/03/13, exclusão:30/07/19), SAULO SILVA LIMA FILHO (credenciado, inclusão:28/03/13, exclusão:30/07/19), TEREZINHA IRENE MOSSMANN (credenciado, inclusão:28/03/13, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Gestor atual WILSON LUIZ PIRES MOKVA
Gestor do ato WILSON LUIZ PIRES MOKVA
Servidor LEILA APARECIDA CARIAS DE OLIVEIRA

Juntadas
DataDescrição
19/05/2015 14:34 do Protocolo 412636/15
27/11/2014 13:42 do Protocolo 1082160/14
12/11/2014 14:19 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 1030534/14
10/11/2014 11:43 AR do ofício ODL - 1509/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  22/10/2014 Ofício de Diligência   1509/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/09/2015 1206 Despacho Processual Diverso nº 4568/2015
17/08/2015 1184 Acórdão nº 3489/2015
24/07/2015 1168 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2015 de 29/07/2015
21/11/2014 1012 Despacho Processual Diverso nº 5032/2014
08/04/2013 614 Termo de Distribuição de Processo nº 7705/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/09/2015 11:56 DP  
14/09/2015 14:06 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1564/2015 -
14/09/2015 14:06 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4568/2015 -
09/09/2015 16:55 SMPjTC Parecer nº 12207/2015 - Pelo encerramento Pelo encerramento.
09/09/2015 14:58 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4491/2015 -
09/09/2015 11:16 GP  
04/09/2015 09:04 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4411/2015 -
31/07/2015 11:04 S2C Acórdão nº 3489/2015 -
31/07/2015 11:04 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2253/2015 -
15/07/2015 14:01 GACAC  
13/07/2015 16:26 SMPjTC Parecer nº 8835/2015 - legalidade e registro Retorno. Pela legalidade e registro.
20/05/2015 16:15 DICAP Parecer nº 7603/2015 -
12/05/2015 12:16 DP  
11/05/2015 17:03 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2481/2015 -
05/05/2015 11:56 SMPjTC Parecer nº 5675/2015 - diligência Por diligência à origem.
27/11/2014 16:36 DICAP Parecer nº 4822/2015 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA. AO MPJTC, PARA MANIFESTAÇÃO.
20/11/2014 08:01 DP  
13/11/2014 07:58 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1112/2014 -
13/11/2014 07:58 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5032/2014 -
21/10/2014 13:53 DP Informação nº 19142/2014 -
21/10/2014 13:53 DP Ofício de Diligência nº 1509/2014 -
14/10/2014 09:52 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4516/2014 -
10/10/2014 18:44 SMPjTC Parecer nº 15792/2014 - Pela intimação do órgão previdenciário. Pela intimação do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Curitiba, para os fins dispostos no corrente opinativo.
14/05/2014 09:22 DICAP Parecer nº 15033/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS. MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
13/05/2014 23:39 S1C Certidão de Sessão nº 901/2014 -
04/04/2014 08:17 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1187/2014 -
03/04/2013 17:57 DICAP Informação nº 5518/2013 -
03/04/2013 17:57 DICAP Parecer nº 4367/2014 - SOBRESTAMENTO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PROVENTOS PROPORCIONAIS. INGRESSO ATÉ EC. 41/2003. ART. 40, § 1º, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 70/2012. INCORPORAÇÃO DE VERBAS TRANSITÓRIAS. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO. REMESS
02/04/2013 16:28 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7705/2013 -

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