Processo 141726/08
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 27/03/2008 15:53
Autuado em 27/03/2008 15:53
Oficio de encaminhamento 020/08
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3679/2015 da Segunda Câmara, de 19/08/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/08/2015 Acórdão   3679/ 2015 Retificação de acórdão NESTOR BAPTISTA
12/08/2015 Acórdão   3679/ 2015 Retificação de acórdão NESTOR BAPTISTA
21/01/2015 Acórdão   80/ 2015 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
17/12/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
10/12/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
03/12/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
18/12/2013 Acórdão   5655/ 2013 Outros THIAGO BARBOSA CORDEIRO
28/10/2009 Acórdão   1901/ 2009 Diligência THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado ANTONIO CARLOS BESCIAK
Procuradores: PAULO RICARDO FERREIRA (credenciado, inclusão:04/05/15), ROMULO RODRIGO LEUÇZ (não credenciado, inclusão:04/05/15)
Interessado ANTONIO CARLOS SALMOREA
Interessado ANTONIO VIEIRA CORDEIRO (Falecido(a) em 2014)
Interessado ARACI AGGIO GEQUELIN
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE BALSA NOVA
Interessado DIRCEU BATISTA LEAL
Interessado ERNANI BUBNIAK
Interessado IVO LUIZ KUPKA GARRETT
Interessado JEFERSON JOSE FERREIRA
Interessado JOEL BATHKE
Interessado LUZIA KUKLIKI COLTRO
Interessado MARCOS ANTONIO ZANETTI
Interessado MUNICÍPIO DE BALSA NOVA
Interessado RENATO ANTONIO COLTRO (Falecido(a) em 2009)
Interessado VITORIO SEGURO (Falecido(a) em 2008)

Juntadas
DataDescrição
12/05/2016 15:00 do Protocolo 403568/16
16/10/2015 16:33 do Protocolo 826333/15
15/10/2015 11:24 AR do ofício IDC - 752/15 - DEX
13/10/2015 10:02 do Protocolo 809765/15
09/10/2015 16:06 do Protocolo 809986/15
28/07/2015 11:30 do Protocolo 590879/15
10/07/2015 10:28 do Protocolo 552560/15
04/05/2015 11:49 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 364933/15
24/04/2015 12:13 AR do oficio OCD - 30/15 - GP
14/03/2014 11:20 do Protocolo 212986/14
14/03/2014 11:17 do Protocolo 212960/14
12/06/2012 09:27 AR de devolução de autos fisicos
28/09/2011 10:07 AR de devolução dos autos físicos
23/08/2011 10:59 Juntada de AR ofício 133/11-ODL-DP
16/08/2011 07:51 do Protocolo nº 49519-3/11, referente a Resposta ao Ofício n.° 133/11/ID-PJ
18/06/2010 18:06 do Protocolo nº 339104/10, referente à resposta ao ofício contraditório nº 557/10-OCN-DCM do Sr. Marcos Antonio Zanetti.
18/06/2010 18:05 do Protocolo nº 339139/10, referente à resposta ao ofício contraditório nº 533/10-OCN-DCM do Sr. Ernani Bubniak.
18/06/2010 18:04 do Protocolo nº 339090/10, referente à resposta ao ofício contraditório nº 556/10-OCN-DCM do Sr. Ivo Luiz Kupka Garrett.
18/06/2010 18:00 do Protocolo nº 339120/10, referente à resposta ao ofício contraditório nº 561/10-OCN-DCM do Sr. Antonio Carlos Besciak.
18/06/2010 17:57 do Protocolo nº 339147/10, referente à resposta ao ofício contraditório nº 554/10-OCN-DCM do Sr. Jeferson José Ferreira.
08/06/2010 09:49 do aviso de recebimento do ofício nº 560/2010-OCN-DCM
26/04/2010 10:16 do Protocolo nº 218234/10, referente à resposta ao ofício contraditório nº 440/10-OCN-DCM do Sr. Lauro José Bubnaik.
19/04/2010 10:58 do aviso de recebimento do ofício nº 440/2010-OCN-DCM
29/05/2008 15:19 do Protocolo nº 278438/08, referente à resposta ao ofício contraditório nº 917/08 OCN - DCM.
19/05/2008 12:12 do aviso de recebimento do ofício nº 917/2008-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  15/09/2015 Instrução de Cobrança   752/ 2015   
DP  22/07/2011 Ofício de Diligência   133/ 2011   
DCM  18/06/2010 Edital Diverso   51/ 2010   
DCM  18/05/2010 Ofício de Contraditório   557/ 2010   
DCM  18/05/2010 Ofício de Contraditório   560/ 2010 31/05/2010 
DCM  07/04/2010 Ofício de Contraditório   440/ 2010 08/04/2010 
DCM  04/03/2010 Ofício de Contraditório   232/ 2010   
DCM  08/05/2008 Ofício de Contraditório   917/ 2008 12/05/2008 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/05/2016 1363 Despacho Processual Diverso nº 1287/2016
19/08/2015 1186 Acórdão nº 3679/2015
07/08/2015 1178 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2015 de 12/08/2015
22/07/2015 1166 Despacho Processual Diverso nº 1762/2015
12/05/2015 1117 Despacho Processual Diverso nº 1251/2015
06/02/2015 1057 Acórdão nº 80/2015
24/03/2014 846 Despacho Processual Diverso nº 838/2014
20/01/2014 804 Acórdão nº 5655/2013
03/06/2013 651 Despacho Processual Diverso nº 2752/2013
01/07/2011 306 Despacho Processual Diverso nº 667/2011
25/06/2010 255 Edital Diverso nº 51/2010
07/05/2010 248 Despacho Processual Diverso nº 301/2010
20/11/2009 226 Acórdão nº 1901/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/05/2016 14:52 DP  
20/05/2016 10:13 DEX Informação nº 3730/2016 -
18/05/2016 14:54 DG Certidão de Quitação de Débito nº 240/2016 -
13/05/2016 14:38 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1287/2016 -
14/09/2015 08:44 DEX Certidão de Débito nº 835/2015 -
14/09/2015 08:44 DEX Informação - Contas Irregulares nº 148/2015 -
14/09/2015 08:44 DEX Instrução de Cobrança nº 752/2015 -
14/09/2015 08:44 DEX Informação nº 5843/2015 -
14/09/2015 08:44 DEX Informação nº 5844/2015 -
14/09/2015 08:44 DEX Instrução nº 258/2016 -
28/08/2015 09:35 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2355/2015 -
20/08/2015 09:20 SMPjTC Certidão Diversa nº 3849/2015 -
20/08/2015 09:20 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1225/2015 -
12/08/2015 14:50 S2C Acórdão nº 3679/2015 -
28/07/2015 14:55 GCNB  
20/07/2015 14:54 DEX Despacho Processual Diverso nº 656/2015 -
20/07/2015 12:26 DP Informação nº 15474/2015 -
15/07/2015 10:09 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1762/2015 -
08/05/2015 18:10 DEX Despacho Processual Diverso nº 617/2015 -
08/05/2015 11:46 DP Informação nº 6460/2015 -
08/05/2015 11:46 DP Informação nº 6484/2015 -
05/05/2015 10:10 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1251/2015 -
27/04/2015 16:59 DEX Despacho Processual Diverso nº 407/2015 -
27/04/2015 16:59 DEX Informação nº 2886/2015 -
09/04/2015 17:38 DP Informação nº 5591/2015 -
07/04/2015 16:01 GP Ofício de Certidão de Débito nº 30/2015 -
04/03/2015 09:23 DEX Certidão de Débito nº 435/2015 -
04/03/2015 09:23 DEX Certidão de Débito nº 436/2015 -
04/03/2015 09:23 DEX Despacho Processual Diverso nº 333/2015 -
04/03/2015 09:23 DEX Informação - Contas Irregulares nº 28/2015 -
04/03/2015 09:23 DEX Instrução de Cobrança nº 186/2015 -
04/03/2015 09:23 DEX Instrução de Cobrança nº 187/2015 -
04/03/2015 09:23 DEX Informação nº 1646/2015 -
04/03/2015 09:23 DEX Informação nº 1647/2015 -
30/01/2015 14:15 S2C Acórdão nº 80/2015 -
30/01/2015 14:15 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 562/2015 -
22/01/2015 15:51 GCNB  
21/01/2015 15:54 S2C Termo de Redistribuição de Processo nº 1/2015 -
04/12/2014 13:43 GATBC  
03/12/2014 16:49 S2C Certidão de Sessão nº 1608/2014 -
27/05/2014 17:50 GATBC  
16/04/2014 10:19 SMPjTC Certidão Diversa nº 1849/2014 -
16/04/2014 10:19 SMPjTC Parecer nº 7414/2014 - Irregularidade Prestação de Contas da Câmara Municipal de Balsa Nova. Exercício de 2007. Devolução de subsídios. Pela irregularidade. Alternativamente, pela renovação da intimação dos vereadores para que procedam ao pagamento.
20/03/2014 08:41 DCM Instrução nº 901/2014 - CÂMARA MUNICIPAL DE BALSA NOVA. Prestação de Contas do exercício de 2007. Terceiro Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa Administrativa
17/03/2014 13:59 GATBC Despacho Processual Diverso nº 838/2014 -
14/03/2014 13:10 DCM  
11/02/2014 08:44 DP  
07/02/2014 15:03 GATBC Despacho Processual Diverso nº 390/2014 -
07/02/2014 12:25 DCM  
22/01/2014 10:57 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 207/2014 -
21/01/2014 10:34 SMPjTC Ciência de Decisão nº 100/2014 -
19/12/2013 15:41 S2C Acórdão nº 5655/2013 -
16/08/2013 11:10 GATBC  
28/05/2013 14:03 DCM Informação nº 1008/2013 - CÂMARA MUNICIPAL DE BALSA NOVA. Prestação de Contas do exercício de 2007. Informação em atendimento ao Despacho nº 2752/13 – GATBC.
23/04/2013 09:55 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2752/2013 -
18/04/2013 11:15 SMPjTC Parecer nº 5350/2013 - desaprovação Prestação de contas da Câmara Municipal de Balsa Nova. Recebimento de remuneração indevida. Pela desaprovação. Ressarcimento.
25/08/2011 16:12 DCM Instrução nº 936/2013 - CÂMARA MUNICIPAL DE BALSA NOVA. Prestação de Contas do exercício de 2007. Segundo Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
22/06/2011 17:25 DP Ofício de Diligência nº 133/2011 -
16/06/2011 15:16 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 328/2011 -
16/06/2011 15:16 GATBC Despacho Processual Diverso nº 667/2011 -
25/05/2011 12:42 DCM Despacho Processual Diverso nº 1252/2011 -
13/09/2010 10:41 SITIO  
05/05/2010 08:25 DCM Edital Diverso nº 51/2010 -
05/05/2010 08:25 DCM Ofício de Contraditório nº 532/2010 -
05/05/2010 08:25 DCM Ofício de Contraditório nº 533/2010 -
05/05/2010 08:25 DCM Ofício de Contraditório nº 545/2010 -
05/05/2010 08:25 DCM Ofício de Contraditório nº 554/2010 -
05/05/2010 08:25 DCM Ofício de Contraditório nº 555/2010 -
05/05/2010 08:25 DCM Ofício de Contraditório nº 556/2010 -
05/05/2010 08:25 DCM Ofício de Contraditório nº 557/2010 -
05/05/2010 08:25 DCM Ofício de Contraditório nº 559/2010 -
05/05/2010 08:25 DCM Ofício de Contraditório nº 560/2010 -
05/05/2010 08:25 DCM Ofício de Contraditório nº 561/2010 -
05/05/2010 08:25 DCM Ofício de Contraditório nº 563/2010 -
04/05/2010 14:27 DP Informação nº 720/2010 -
03/05/2010 18:00 DP  
28/04/2010 11:00 GATBC Despacho Processual Diverso nº 301/2010 -
05/04/2010 16:17 DCM Despacho Processual Diverso nº 415/2010 -
05/04/2010 16:17 DCM Ofício de Contraditório nº 440/2010 -
18/03/2010 15:16 GATBC Despacho Processual Diverso nº 223/2010 -
16/12/2009 10:14 DCM Despacho Processual Diverso nº 286/2010 -
16/12/2009 10:14 DCM Ofício de Contraditório nº 232/2010 -
24/11/2009 11:29 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 1442/2009 -
24/11/2009 11:29 DEX Informação nº 396/2009 -
24/11/2009 10:39 S2C  
20/11/2009 09:51 SMPjTC  
30/10/2009 12:13 S2C  
29/10/2009 16:54 DG  
04/08/2009 09:20 GATBC Proposta de Voto nº 298/2009 -
08/07/2009 15:27 SMPjTC Parecer nº 8953/2009 - desaprovação PELA DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS E APOSIÇÃO DE RESSALVAS, SEM MULTA.
19/05/2009 09:15 GATBC Despacho Processual Diverso nº 356/2009 -
06/04/2009 09:23 SAUDI  
02/04/2009 10:04 DP Termo de Delegação de Processo nº 212/2009 -
09/10/2008 15:00 SMPjTC Parecer nº 3374/2009 - EXIGIDO PELO CORPO TÉCNICO O RESSARCIMENTO DOS VALORES INDEVIDAMENTE PERCEBIDOS PELOS VEREADORES, IMPÕE-SE SUA NOTIFICAÇÃO, PARA PREVENIR NULIDADE POR OFENSA AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA.
09/09/2008 13:09 DCM  
27/03/2008 16:01 DCM Instrução nº 1658/2008 - CÂMARA MUNICIPAL DE BALSA NOVA. Prestação de Contas do exercício de 2007. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
27/03/2008 16:01 DCM Instrução nº 2463/2008 - CÂMARA MUNICIPAL DE BALSA NOVA. Prestação de Contas do exercício de 2007. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa e Multa, art. 5º da Lei 10.028/00.
27/03/2008 15:53 DP  

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