Processo 141783/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 08/06/2013 12:29
Autuado em 08/06/2013 12:29
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4796/2015 da Segunda Câmara, de 21/10/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/10/2015 Acórdão   4796/ 2015 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
07/10/2015 Acórdão   4796/ 2015 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO NORTE
Gestor ordenador das despesas ADRIANA MOLINARI WICTHOFF
Órgão repassador MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO NORTE
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE PARAÍSO DO NORTE
Representante legal CARLOS ALBERTO VIZZOTTO

Juntadas
DataDescrição
14/02/2014 12:18 AR do ofício OCN - 762/14 - DP
13/02/2014 11:12 AR do ofício OCN - 757/14 - DP
07/02/2014 09:32 AR do ofício OCN - 764/14 - DP
07/02/2014 09:32 AR do ofício OCN - 760/14 - DP
07/02/2014 09:32 AR do oficio OCN - 761/14 - DP
07/02/2014 09:32 AR do oficio OCN - 759/14 - DP
07/02/2014 09:32 AR do ofício OCN - 763/14 - DP
05/02/2014 16:27 do Protocolo 81860/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  15/01/2014 Ofício de Contraditório   757/ 2014   
DP  15/01/2014 Ofício de Contraditório   759/ 2014   
DP  15/01/2014 Ofício de Contraditório   760/ 2014   
DP  15/01/2014 Ofício de Contraditório   761/ 2014   
DP  15/01/2014 Ofício de Contraditório   762/ 2014   
DP  15/01/2014 Ofício de Contraditório   763/ 2014   
DP  15/01/2014 Ofício de Contraditório   764/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/10/2015 1228 Acórdão nº 4796/2015
02/10/2015 1216 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2015 de 07/10/2015
17/01/2014 803 Despacho Processual Diverso nº 155/2014
14/06/2013 660 Termo de Distribuição de Processo nº 12835/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/11/2015 17:30 DP  
11/11/2015 12:19 DEX Informação nº 7273/2015 -
09/10/2015 09:36 S2C Acórdão nº 4796/2015 -
09/10/2015 09:36 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 3013/2015 -
16/09/2015 10:26 GCNB  
27/07/2015 17:52 SMPjTC Parecer nº 9923/2015 - Regularidade com recomendação Ementa: Prestação de contas de transferência voluntária. Regularidade das contas. Recomendação.
28/03/2014 12:57 DAT Instrução nº 2497/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. IMPROPRIEDADES FORMAIS. ANÁLISE DE CONTRADITÓRIO. PELA REGULARIDADE DAS CONTAS. RECOMENDAÇÃO.
15/01/2014 12:01 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1429/2014 -
15/01/2014 12:01 DP Ofício de Contraditório nº 757/2014 -
15/01/2014 12:01 DP Ofício de Contraditório nº 759/2014 -
15/01/2014 12:01 DP Ofício de Contraditório nº 760/2014 -
15/01/2014 12:01 DP Ofício de Contraditório nº 761/2014 -
15/01/2014 12:01 DP Ofício de Contraditório nº 762/2014 -
15/01/2014 12:01 DP Ofício de Contraditório nº 763/2014 -
15/01/2014 12:01 DP Ofício de Contraditório nº 764/2014 -
13/01/2014 17:56 GCNB Despacho Processual Diverso nº 155/2014 -
10/06/2013 17:51 DAT Instrução nº 258/2014 -
08/06/2013 12:29 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12835/2013 -

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