Processo 142284/16
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 18/05/2016 09:43
Autuado em 18/05/2016 09:43
Apensado ao Processo 331332/10 em 03/08/2016 16:34
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2839/2016 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 01/07/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/06/2016 Acórdão   2839/ 2016 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
23/06/2016 Acórdão   2839/ 2016 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade SECRETARIA DE ESTADO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SETI
Recorrente LYGIA LUMINA PUPATTO
Procuradores: CASSIO PRUDENTE VIEIRA LEITE (credenciado, inclusão:18/05/16), GABRIEL MORETTINI E CASTELLA (credenciado, inclusão:18/05/16), GUILHERME DE SALLES GONCALVES (credenciado, inclusão:18/05/16)

Juntadas
DataDescrição
08/08/2016 10:30 AR do ofício OPD - 1700/16 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  25/07/2016 Ofícios Processuais Diversos   1700/ 2016   
COEX  22/07/2016 Instrução de Cobrança   753/ 2016   
COEX  22/07/2016 Instrução de Cobrança   754/ 2016   
COEX  22/07/2016 Instrução de Cobrança   755/ 2016   
COEX  22/07/2016 Instrução de Cobrança   756/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/08/2016 1419 Despacho Processual Diverso nº 1535/2016
01/07/2016 1391 Acórdão nº 2839/2016
17/06/2016 1381 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2016 de 23/06/2016
25/05/2016 1366 Termo de Distribuição de Processo nº 6088/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/08/2016 10:20 DP  
29/07/2016 15:42 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1535/2016 -
29/07/2016 14:22 COEX  
28/07/2016 09:33 DP Informação nº 13329/2016 -
22/07/2016 09:30 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1700/2016 -
21/07/2016 11:34 COEX Despacho Processual Diverso nº 1074/2016 -
21/07/2016 11:34 COEX Informação - Contas Irregulares nº 125/2016 -
21/07/2016 11:34 COEX Instrução de Cobrança nº 753/2016 -
21/07/2016 11:34 COEX Instrução de Cobrança nº 754/2016 -
21/07/2016 11:34 COEX Instrução de Cobrança nº 755/2016 -
21/07/2016 11:34 COEX Instrução de Cobrança nº 756/2016 -
21/07/2016 11:34 COEX Informação nº 5344/2016 -
21/07/2016 11:34 COEX Informação nº 5345/2016 -
21/07/2016 11:34 COEX Informação nº 5346/2016 -
21/07/2016 11:34 COEX Informação nº 5347/2016 -
12/07/2016 15:16 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 577/2016 -
04/07/2016 12:28 SMPjTC Certidão Diversa nº 3335/2016 -
04/07/2016 12:28 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1798/2016 -
27/06/2016 09:31 STP  
18/05/2016 09:47 GCDA  
18/05/2016 09:42 DP Informação nº 9662/2016 -

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