Processo 142542/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 13/03/2013 14:01
Autuado em 13/03/2013 14:01
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 433/2013 da Segunda Câmara, de 05/11/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/10/2013 Acórdão de Parecer Prévio   433/ 2013 Parecer prévio pela regularidade NESTOR BAPTISTA
23/10/2013 Acórdão de Parecer Prévio   433/ 2013 Parecer prévio pela regularidade NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE OURO VERDE DO OESTE
Gestor atual ALDACIR DOMINGOS PAVAN
Gestor das Contas CLEUNICE ALVES CARDOSO

Juntadas
DataDescrição
13/12/2013 14:16 AR do ofício OPD - 2197/13 - GP
03/07/2013 14:08 AR do oficio OCN - 3114/13 - DP
03/07/2013 14:08 AR do oficio OCN - 3113/13 - DP
18/06/2013 09:40 Petição recursal

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  06/06/2013 Ofício de Contraditório   3113/ 2013   
DP  06/06/2013 Ofício de Contraditório   3114/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/11/2013 761 Acórdão de Parecer Prévio nº 433/2013
18/10/2013 750 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2013 de 23/10/2013
03/06/2013 651 Despacho Processual Diverso nº 974/2013
19/03/2013 601 Termo de Distribuição de Processo nº 5247/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/11/2013 12:37 DP  
22/11/2013 11:11 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2197/2013 -
25/10/2013 18:53 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1254/2013 -
25/10/2013 18:53 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1269/2013 -
25/10/2013 18:53 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 433/2013 -
03/09/2013 16:25 GCNB  
02/09/2013 13:49 SMPjTC Parecer nº 13849/2013 - Regularidade. Ementa: Pela regularidade das contas.
27/06/2013 10:03 DCM Instrução nº 3448/2013 - Ementa: MUNICÍPIO DE OURO VERDE DO OESTE. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório: Contas Regulares.
29/05/2013 09:17 DP Ofício de Contraditório nº 3113/2013 -
29/05/2013 09:17 DP Ofício de Contraditório nº 3114/2013 -
27/05/2013 12:57 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 957/2013 -
27/05/2013 12:57 GCNB Despacho Processual Diverso nº 974/2013 -
14/03/2013 17:19 DCM Instrução nº 1502/2013 - MUNICÍPIO DE OURO VERDE DO OESTE. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
13/03/2013 14:06 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5247/2013 -

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