Processo 142593/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 13/03/2013 10:59
Autuado em 13/03/2013 10:59
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 3459/2015 da Segunda Câmara, de 10/08/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/07/2015 Acórdão   3459/ 2015 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
29/07/2015 Acórdão   3459/ 2015 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL
Gestor ordenador das despesas RICARDO VERDERI
Entidade tomadora UNIAO CENTENARIENSE DOS ESTUDANTES DE CENTENARIO DO SUL
Interessado AMILTON APARECIDO DA SILVA
Interessado ELIANE REGINA GUERREIRO
Representante legal LUIZ NICACIO
Representante legal VERALICE PAZZOTTI

Juntadas
DataDescrição
07/05/2014 08:10 AR do ofício OCN - 7267/14 - DP
29/04/2014 09:55 do Protocolo 377462/14
24/04/2014 09:16 do Protocolo 368374/14
25/02/2014 12:07 do Protocolo 136830/14
21/02/2014 09:47 Devolução do Ofício OCN - 1089/14 - DP
13/02/2014 16:34 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 108160/14
13/02/2014 16:30 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 108119/14
13/02/2014 16:23 do Protocolo 108054/14
07/02/2014 09:53 AR do ofício OCN - 1092/14 - DP
07/02/2014 09:53 AR do ofício OCN - 1090/14 - DP
07/02/2014 09:52 AR do ofício OCN - 1093/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  09/04/2014 Ofício de Contraditório   7267/ 2014   
DP  20/01/2014 Ofício de Contraditório   1089/ 2014   
DP  20/01/2014 Ofício de Contraditório   1090/ 2014  23/04/2014
DP  20/01/2014 Ofício de Contraditório   1092/ 2014   
DP  20/01/2014 Ofício de Contraditório   1093/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/08/2015 1179 Acórdão nº 3459/2015
24/07/2015 1168 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2015 de 29/07/2015
22/01/2014 806 Despacho Processual Diverso nº 197/2014
19/03/2013 601 Termo de Distribuição de Processo nº 5223/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/09/2015 10:16 DP  
31/08/2015 11:58 DEX Informação nº 5446/2015 -
30/07/2015 09:18 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2201/2015 -
15/07/2015 10:20 GCFAMG  
08/07/2015 17:57 SMPjTC Parecer nº 8571/2015 - Regularidade com recomendação EMENTA: Prestação de contas de transferências voluntárias. Regularidade com recomendação, conforme precedentes do TC.
02/07/2014 11:21 DAT Instrução nº 1934/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. IMPROPRIEDADES FORMAIS. ANÁLISE DE CONTRADITÓRIO. PELA REGULARIDADE DAS CONTAS. RECOMENDAÇÃO.
20/01/2014 08:25 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 3298/2014 -
20/01/2014 08:25 DP Informação nº 5400/2014 -
20/01/2014 08:25 DP Informação nº 742/2014 -
20/01/2014 08:25 DP Ofício de Contraditório nº 1089/2014 -
20/01/2014 08:25 DP Ofício de Contraditório nº 1090/2014 -
20/01/2014 08:25 DP Ofício de Contraditório nº 1092/2014 -
20/01/2014 08:25 DP Ofício de Contraditório nº 1093/2014 -
20/01/2014 08:25 DP Ofício de Contraditório nº 7267/2014 -
16/01/2014 14:01 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 197/2014 -
13/03/2013 16:36 DAT Instrução nº 190/2014 -
13/03/2013 10:58 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5223/2013 -

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