Processo 142733/06
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 06/04/2006 14:53
Autuado em 06/04/2006 14:53
Oficio de encaminhamento 012/06
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 170/2009 da Segunda Câmara, de 06/03/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/02/2009 Acórdão   170/ 2009 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
11/02/2009 Acórdão   170/ 2009 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado DELBRAI AUGUSTO SÁ
Origem FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA DE UNIÃO DA VITORIA

Juntadas
DataDescrição
13/11/2008 10:40 do Protocolo nº 585098/08, referente à resposta ao ofício contraditório nº 2372/08-OCN-DCM do Sr. Delbray Augusto Sá.
04/11/2008 06:23 do aviso de recebimento do ofício nº 2372/2008-OCN-DCM
17/08/2006 15:30 do Protocolo nº 387981/06, referente a resposta ao oficio contraditório nº 109826 OCN-DCM do exercício financeiro 2005.
03/08/2006 10:21 do aviso de recebimento do ofício nº 1008/2006-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/03/2009 189 Acórdão nº 170/2009
28/11/2008 177 Despacho Processual Diverso nº 6079/2008
24/10/2008 172 Despacho Processual Diverso nº 5034/2008
03/10/2008 169 Despacho Processual Diverso nº 4616/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/04/2009 11:08 DP Processo em remessa externa
31/03/2009 11:54 DP  
30/03/2009 10:21 DEX  
16/02/2009 09:00 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 16/2009 -
11/02/2009 17:08 DG  
13/01/2009 10:53 SAUDI  
09/01/2009 14:47 SMPjTC Parecer nº 704/2009 - aprovação com ressalva Ementa: EXERCÍCIO DE 2005. PELA APROVAÇÃO, COM RESSALVA QUANTO À FORMALIZAÇÃO DAS LICITAÇÕES.
19/12/2008 15:00 DCM  
26/11/2008 13:18 DCM Instrução nº 5451/2008 - Ementa: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA DE UNIÃO DA VITORIA. Prestação de Contas do exercício de 2005. Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas.
13/11/2008 15:49 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 6079/2008 -
20/10/2008 09:26 DCM Despacho Processual Diverso nº 1319/2008 -
20/10/2008 09:26 DCM Ofício de Contraditório nº 2372/2008 -
25/09/2008 15:56 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 5034/2008 -
25/09/2008 09:59 DP Informação nº 1879/2008 -
11/05/2007 08:52 SAUDI  
31/01/2007 16:05 SMPjTC Parecer nº 6638/2007 - diligência
07/04/2006 15:32 DCM Instrução nº 3204/2006 - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA DE UNIÃO DA VITORIA. Prestação de Contas do exercício de 2005. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais.
07/04/2006 15:32 DCM Instrução nº 88/2007 - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA DE UNIÃO DA VITORIA. Prestação de Contas do exercício de 2005. Contraditório. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais.
06/04/2006 14:53 DP  

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