Processo 142805/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 25/02/2014 16:14
Autuado em 25/02/2014 16:14
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 3362/2021 da Segunda Câmara, de 14/01/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/11/2021 Acórdão   3362/ 2021 Regular com ressalvas FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
29/11/2021 Acórdão   3362/ 2021 Regular com ressalvas FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
16/11/2021   / Adiado para análise de voto divergente FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICACAO SOCIAL E DA CULTURA
Gestor ordenador das despesas ESTELA CARMEN PEREIRA SANDRINI
Procuradores: JANAINA BERTONCELO DE ALMEIDA (credenciado, inclusão:13/08/20)
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICACAO SOCIAL E DA CULTURA
Entidade tomadora ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO MON - MUSEU OSCAR NIEMEYER
Procuradores: MATHEUS SISTI BERNARDELLI DE GODOY (credenciado, inclusão:24/08/20)
Interessado CRISTIANO AUGUSTO SOLIS DE FIGUEIREDO MORRISSY
Procuradores: JANAINA BERTONCELO DE ALMEIDA (credenciado, inclusão:20/08/20)
Interessado DEBORA MARIA RUSSO
Interessado JOAO EVARISTO DEBIASI
Interessado JULIANA VELLOZO ALMEIDA VOSNIKA
Procuradores: MATHEUS SISTI BERNARDELLI DE GODOY (credenciado, inclusão:24/08/20)
Interessado MARCOS COGA DA SILVA
Representante legal PAULINO VIAPIANA
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICACAO SOCIAL E DA CULTURA

Juntadas
DataDescrição
24/08/2020 13:07 do Protocolo 536437/20
19/08/2020 18:45 Devolução do Ofício OCN - 1799/2020 - DP
13/08/2020 15:07 do Protocolo 516363/20
06/08/2020 11:24 do Protocolo nº 497644/20
03/08/2020 11:38 do Protocolo 485263/20
22/07/2020 22:27 AR do Ofício OCN - 1801/2020 - DP
22/07/2020 22:27 AR do Ofício OCN - 1800/2020 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  20/08/2020 Certidão Diversa   307/ 2020   
DP  01/07/2020 Ofício de Contraditório   1799/ 2020   
DP  01/07/2020 Ofício de Contraditório   1800/ 2020   
DP  01/07/2020 Ofício de Contraditório   1801/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/01/2022 2689 Acórdão nº 3362/2021
25/11/2021 2668 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 19/2021 de 29/11/2021
01/07/2020 2329 Despacho Processual Diverso nº 160/2020
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 2630/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/01/2022 13:48 S2C  
18/01/2022 13:43 SMPJTC  
18/01/2022 10:25 6PC Ciência de Decisão nº 7/2022 -
18/01/2022 10:16 SMPjTC  
16/12/2021 15:52 S2C  
22/11/2021 16:36 GCFAMG  
19/11/2021 16:45 S2C Certidão de Adiamento nº 74/2021 -
13/10/2021 10:32 GCFAMG  
13/10/2021 08:25 SMPJTC  
23/08/2021 10:39 6PC Parecer nº 710/2021 - Prestação de contas de transferência voluntária estadual. Contraditório. Irregularidades parcialmente sanadas. Pela desaprovação das contas, com aplicação de sanções. Ressalvas. Expedição de recomendações.
23/08/2021 07:28 SMPjTC  
25/08/2020 15:31 CGE Instrução nº 864/2021 - Contas irregulares.
29/06/2020 13:49 DP Certidão Diversa nº 307/2020 -
29/06/2020 13:49 DP Ofício de Contraditório nº 1799/2020 -
29/06/2020 13:49 DP Ofício de Contraditório nº 1800/2020 -
29/06/2020 13:49 DP Ofício de Contraditório nº 1801/2020 -
20/04/2018 18:00 CGE Despacho Processual Diverso nº 160/2020 - Pela concessão de contraditório.
20/04/2018 18:00 CGE Instrução nº 939/2019 -
26/02/2014 10:04 COFIT  
25/02/2014 16:18 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2630/2014 -

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