Processo 143344/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 18/03/2013 16:09
Autuado em 18/03/2013 16:09
Apensado ao Processo 125781/14 em 27/02/2014 14:10
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 221/2014 da Segunda Câmara, de 20/02/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/02/2014 Acórdão   221/ 2014 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA
05/02/2014 Acórdão   221/ 2014 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE PITANGA
Gestor ordenador das despesas ROSANA LAMBRECHT
Órgão repassador MUNICÍPIO DE PITANGA
Entidade tomadora APM DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ BITTENCOURT DE PITANGA
Representante legal ALTAIR JOSE ZAMPIER

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/02/2014 832 Despacho Processual Diverso nº 947/2014
20/02/2014 827 Acórdão nº 221/2014
31/01/2014 813 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2014 de 05/02/2014
16/01/2014 802 Despacho Processual Diverso nº 130/2014
26/03/2013 606 Termo de Distribuição de Processo nº 5517/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/02/2014 16:17 DP  
21/02/2014 11:09 GCNB Despacho Processual Diverso nº 947/2014 -
13/02/2014 10:56 S2C Acórdão nº 221/2014 -
16/01/2014 10:35 GCNB  
14/01/2014 14:58 SMPjTC Parecer nº 480/2014 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas de Transferência. Pela regularidade, com ressalva, cf. DAT.
10/01/2014 14:32 GCNB Despacho Processual Diverso nº 130/2014 -
19/03/2013 14:50 DAT Instrução nº 179/2014 -
18/03/2013 16:42 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5517/2013 -

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