Processo 143412/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 07/04/2009 09:57
Autuado em 07/04/2009 09:57
Oficio de encaminhamento 065/09
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 178/2014 da Segunda Câmara, de 06/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/04/2014 Acórdão de Parecer Prévio   178/ 2014 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
23/04/2014 Acórdão de Parecer Prévio   178/ 2014 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
16/04/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
09/04/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado JOSE ALTAIR MOREIRA
Interessado LEONIDES BOGO JUNIOR
Origem MUNICÍPIO DE TIJUCAS DO SUL

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
08/04/2009 16:23 4841/09 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
19/05/2016 14:47 do Protocolo 423127/16
25/06/2014 07:18 AR do oficio OPD - 802/14 - GP
16/07/2012 09:45 AR de devolução de autos fisicos
19/06/2012 09:50 do Protocolo nº 40124-9/12, referente a Resposta ao Ofício 486/12 - CC/PF
22/05/2012 16:29 Juntada de AR Oficio 486/12 OCN-DCM
13/04/2012 11:15 AR de devolução dos autos físicos
30/01/2012 12:23 Juntada de AR ofício 2143/11-OCN-DCM
27/01/2012 07:59 Devolução do oficio 382/11-OCN-DCM
08/08/2011 11:27 do Protocolo nº 47511-7/11, referente a Resposta ao Ofício n.° 384/11-OCN-DCM
16/06/2011 09:42 do Protocolo nº 34578-7/11, referente a Resposta ao Ofício n° 386/11 - OCN - DCM
15/06/2011 14:42 do Protocolo nº 34579-5/11, referente a Resposta ao Ofício n° 388/11 - OCN - DCM
17/05/2011 13:33 Juntada de AR ofício 386/11-OCN-DCM
17/05/2011 12:56 Juntada de AR ofício 386/11-OCN-DCM
17/05/2011 12:54 Juntada de AR ofício 388/11-OCN-DCM
04/04/2011 09:53 AR de devoluçao dos Autos Físicos.SZ160758348BR
15/09/2009 13:37 do Protocolo nº 424438/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 1961/09-OCN-DCM do Srº. José Altair Moreira, resposta ao ofício contraditório nº 1959/09-OCN-DCM do Srº. Leonides Bogo Junior.
10/08/2009 16:13 do aviso de recebimento do ofício nº 1959/2009-OCN-DCM
10/08/2009 16:13 do aviso de recebimento do ofício nº 1961/2009-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  29/07/2009 Ofício de Contraditório   1959/ 2009 04/08/2009 
DCM  29/07/2009 Ofício de Contraditório   1961/ 2009 04/08/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/06/2014 903 Despacho Processual Diverso nº 1927/2014
06/05/2014 873 Acórdão de Parecer Prévio nº 178/2014
17/04/2014 864 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2014 de 23/04/2014
03/05/2012 394 Despacho Processual Diverso nº 500/2012
18/11/2011 326 Despacho Processual Diverso nº 1444/2011
26/02/2010 238 Despacho Processual Diverso nº 86/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/05/2016 10:58 DP  
20/05/2016 15:43 DEX Informação nº 3797/2016 -
16/06/2014 08:00 DP Informação nº 12687/2015 -
05/06/2014 15:12 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1927/2014 -
04/06/2014 18:11 DP  
03/06/2014 15:16 GP Ofícios Processuais Diversos nº 802/2014 -
30/05/2014 13:03 DEX Informação nº 3693/2014 -
27/04/2014 21:02 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1062/2014 -
27/04/2014 21:02 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 178/2014 -
10/04/2014 13:01 GATBC  
09/04/2014 14:59 S2C Certidão de Sessão nº 336/2014 -
30/10/2013 15:54 GATBC  
25/10/2013 15:14 SMPjTC Parecer nº 17141/2013 - desaprovação Prestação de Contas do Município de Tijucas do Sul. Exercício de 2008. Desaprovação. Multa.
27/04/2012 16:54 DCM Instrução nº 4019/2013 - MUNICÍPIO DE TIJUCAS DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2008. Segundo Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais, Ressarcimento de Valores e Ressalva por Irregularidade Formal. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
27/04/2012 16:54 DCM Ofício de Contraditório nº 486/2012 -
09/03/2012 15:28 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 257/2012 -
09/03/2012 15:28 GATBC Despacho Processual Diverso nº 500/2012 -
16/11/2011 14:46 DCM Despacho Processual Diverso nº 280/2012 -
16/11/2011 14:46 DCM Ofício de Contraditório nº 2143/2011 -
03/11/2011 10:18 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 924/2011 -
03/11/2011 10:18 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1444/2011 -
23/11/2010 11:19 DCM Despacho Processual Diverso nº 2076/2011 -
23/11/2010 11:19 DCM Ofício de Contraditório nº 382/2011 -
23/11/2010 11:19 DCM Ofício de Contraditório nº 384/2011 -
23/11/2010 11:19 DCM Ofício de Contraditório nº 386/2011 -
23/11/2010 11:19 DCM Ofício de Contraditório nº 388/2011 -
20/08/2010 14:42 SITIO  
05/07/2010 15:57 DCM  
03/03/2010 10:43 GATBC Despacho Processual Diverso nº 480/2010 -
22/02/2010 15:57 SMPjTC Parecer nº 2312/2010 - desaprovação PELA EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO SUGERINDO A DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS, APOSIÇÃO DE RESSALVAS, DETERMINAÇÕES E MULTAS AO GESTOR, COM COMUNICAÇÃO DE IRREGULARIDADES AO INSS E MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, ALÉM DE ABERTURA DE TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA E
02/02/2010 07:47 GATBC Despacho Processual Diverso nº 86/2010 -
28/01/2010 09:42 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 294/2010 -
27/01/2010 08:50 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 160/2010 -
17/11/2009 14:22 SMPjTC Parecer nº 889/2010 - diligência para contraditório e ampla defesa por diligência para contraditório.
07/04/2009 17:18 DCM Instrução nº 2483/2009 - MUNICÍPIO DE TIJUCAS DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
07/04/2009 17:18 DCM Instrução nº 3773/2009 - MUNICÍPIO DE TIJUCAS DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais e Ressalva por Irregularidade Formal. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
07/04/2009 17:18 DCM Ofício de Contraditório nº 1959/2009 -
07/04/2009 17:18 DCM Ofício de Contraditório nº 1961/2009 -
07/04/2009 09:57 DP  

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