Processo 143558/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 29/02/2016 14:23
Autuado em 29/02/2016 14:23
Apensado ao Processo 88222/22 em 22/02/2022 15:17
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3512/2021 da Primeira Câmara, de 19/01/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/12/2021 Acórdão   3512/ 2021 Irregular com determinações e recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
13/12/2021 Acórdão   3512/ 2021 Irregular com determinações e recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA
Gestor atual RAMIRO WAHRHAFTIG
Gestor ordenador das despesas BERENICE QUINZANI JORDAO
Procuradores: MARIA JÚLIA GIANNASI (não credenciado, inclusão:22/02/22)
Gestor ordenador das despesas NADINA APARECIDA MORENO
Órgão repassador FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA
Entidade tomadora UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA
Interessado BERENICE QUINZANI JORDAO
Procuradores: MARIA JÚLIA GIANNASI (não credenciado, inclusão:22/02/22)
Interessado FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA
Interessado JANESCA ALBAN ROMAN
Interessado NADINA APARECIDA MORENO
Interessado NILCEU JACOB DEITOS
Interessado PAULO ROBERTO SLUD BROFMAN
Interessado SERGIO CARLOS DE CARVALHO
Interessado UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA
Interessado ZEFERINO PERIN

Juntadas
DataDescrição
16/02/2022 15:13 do Protocolo 109935/22
13/08/2021 10:14 do Protocolo 494266/21
22/07/2021 08:23 AR do Ofício ODL - 656/2021 - DP
03/12/2019 08:23 do Protocolo nº 803478/19
29/11/2019 17:27 do Protocolo 800312/19
26/11/2019 12:12 do Protocolo 788061/19
26/11/2019 11:05 do Protocolo 786450/19
25/11/2019 15:49 Recibo de Petição Intermediária - 785640/19, de 25/11/19 - Protocolo: 785640/19
01/11/2019 10:42 Recibo de Petição Intermediária - 735219/19, de 01/11/19 - Protocolo: 735219/19
31/10/2019 17:47 Recibo de Petição Intermediária - 733801/19, de 31/10/19 - Protocolo: 733801/19
07/10/2019 11:22 AR do Ofício OCN - 3337/2019 - DP
07/10/2019 11:22 AR do Ofício OCN - 3336/2019 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  01/07/2021 Ofício de Diligência   656/ 2021   
DP  26/09/2019 Ofício de Contraditório   3336/ 2019   
DP  26/09/2019 Ofício de Contraditório   3337/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/02/2022 2716 Despacho Processual Diverso nº 175/2022
15/02/2022 2711 Despacho Processual Diverso nº 125/2022
19/01/2022 2692 Acórdão nº 3512/2021
09/12/2021 2678 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 20/2021 de 13/12/2021
02/07/2021 2572 Despacho Processual Diverso nº 750/2021
06/11/2019 2180 Despacho Processual Diverso nº 402/2019
25/09/2019 2151 Despacho Processual Diverso nº 325/2019
09/03/2016 1314 Termo de Distribuição de Processo nº 2344/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/02/2022 17:14 DP  
09/02/2022 11:32 GCAML Despacho Processual Diverso nº 125/2022 -
09/02/2022 11:32 GCAML Despacho Processual Diverso nº 175/2022 -
16/12/2021 15:36 S1C Acórdão nº 3512/2021 -
28/10/2021 15:07 GCAML  
28/10/2021 11:03 SMPJTC  
21/10/2021 08:27 7PC Parecer nº 778/2021 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA. Retorno. Pela irregularidade com ressarcimento de valores e expedição de recomendações, cf. CGE.
20/10/2021 11:48 SMPjTC  
14/09/2021 16:59 CGE Instrução nº 1112/2021 -
14/08/2021 16:16 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1080/2021 -
30/06/2021 14:28 DP Ofício de Diligência nº 656/2021 -
13/05/2021 15:26 GCAML Despacho Processual Diverso nº 750/2021 -
13/05/2021 15:25 SMPJTC  
13/04/2021 13:25 7PC Parecer nº 243/2021 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA . Pela irregularidade com ressarcimento de valores e expedição de recomendações, cf. CGE.
13/04/2021 12:38 SMPjTC  
02/12/2019 18:50 CGE Instrução nº 403/2021 - Contas irregulares.
04/11/2019 11:56 DP  
01/11/2019 12:24 CGE Despacho Processual Diverso nº 402/2019 - Oportunizado prazo para eventual defesa, observando os princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa.
23/09/2019 16:28 DP Informação nº 8847/2019 -
23/09/2019 16:28 DP Ofício de Contraditório nº 3336/2019 -
23/09/2019 16:28 DP Ofício de Contraditório nº 3337/2019 -
20/04/2018 18:00 CGE Despacho Processual Diverso nº 325/2019 -
20/04/2018 18:00 CGE Instrução nº 492/2019 - Pela concessão de contraditório.
01/03/2016 13:17 COFIT  
29/02/2016 14:23 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2344/2016 -

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