Processo 143599/22
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 16/03/2022 16:25
Autuado em 16/03/2022 16:25
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3132/2022 da Segunda Câmara, de 14/12/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/11/2022 Acórdão   3132/ 2022 Regular JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
28/11/2022 Acórdão   3132/ 2022 Regular JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE JANIOPOLIS
Gestor atual JOSÉ BARROS FREIRE3
Gestor das Contas ELIAS VELOSO BRAGA
Ex-Gestor ELIAS VELOSO BRAGA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/12/2022 2892 Acórdão nº 3132/2022
24/11/2022 2878 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 15/2022 de 28/11/2022
18/03/2022 2731 Termo de Distribuição de Processo nº 1000/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/02/2023 15:09 DP  
07/12/2022 15:45 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 20/2023 -
10/10/2022 10:35 GCDA  
07/10/2022 13:29 SMPJTC  
12/08/2022 11:46 2PC Parecer nº 500/2022 - Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de Janiópolis. Exercício de 2021. Pela regularidade das contas.
12/08/2022 08:47 SMPjTC  
17/03/2022 09:07 CGM Instrução nº 2981/2022 -
16/03/2022 16:36 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1000/2022 -

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