Processo 143778/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 13/03/2013 16:22
Autuado em 13/03/2013 16:22
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 218/2015 da Segunda Câmara, de 05/02/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/01/2015 Acórdão   218/ 2015 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
28/01/2015 Acórdão   218/ 2015 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE SARANDI
Gestor ordenador das despesas ALICE MARIA PELISSARI QUINALHA
Órgão repassador MUNICÍPIO DE SARANDI
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO NORTE PARANAENSE DE REABILITAÇÃO
Representante legal CARLOS ALBERTO DE PAULA JUNIOR
Representante legal LUIZ CARLOS DE AGUIAR
Interessado UANDERSON MENDES DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
19/02/2014 17:32 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 126524/14
04/02/2014 11:58 AR do ofício OCN - 972/14 - DP
04/02/2014 11:53 AR do ofício OCN - 973/14 - DP
04/02/2014 11:53 AR do ofício OCN - 974/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  17/01/2014 Ofício de Contraditório   972/ 2014   
DP  17/01/2014 Ofício de Contraditório   973/ 2014   
DP  17/01/2014 Ofício de Contraditório   974/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/02/2015 1056 Acórdão nº 218/2015
23/01/2015 1047 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2015 de 28/01/2015
20/01/2014 804 Despacho Processual Diverso nº 162/2014
19/03/2013 601 Termo de Distribuição de Processo nº 5258/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/03/2015 09:51 DP  
02/03/2015 12:08 DEX Informação nº 1574/2015 -
29/01/2015 09:58 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 543/2015 -
15/01/2015 11:04 GCFAMG  
16/12/2014 16:55 SMPjTC Certidão Diversa nº 59/2015 -
16/12/2014 16:55 SMPjTC Parecer nº 551/2015 - Regularidade com recomendação EMENTA: Prestação de contas de transferências voluntárias. Análise feita via Sistema SIT. Regularidade com recomendação, conforme precedentes do TC.
19/02/2014 17:57 DAT Instrução nº 9020/2014 - CÓD.:
16/01/2014 09:18 DP Informação nº 545/2014 -
16/01/2014 09:18 DP Ofício de Contraditório nº 972/2014 -
16/01/2014 09:18 DP Ofício de Contraditório nº 973/2014 -
16/01/2014 09:18 DP Ofício de Contraditório nº 974/2014 -
14/01/2014 16:01 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 162/2014 -
14/03/2013 17:19 DAT Instrução nº 312/2014 -
13/03/2013 16:22 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5258/2013 -

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