Processo 143798/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 25/02/2014 18:13
Autuado em 25/02/2014 18:13
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 355/2018 da Segunda Câmara, de 07/03/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/02/2018 Acórdão   355/ 2018 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
28/02/2018 Acórdão   355/ 2018 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
21/02/2018   / Adiado por férias do(a) relator(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
07/02/2018   / Adiado por férias do(a) relator(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
31/01/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
24/01/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE CAMBÉ
Gestor ordenador das despesas MARIA DAS MERCES DE MATOS PEIXOTO DA SILVA
Órgão repassador MUNICÍPIO DE CAMBÉ
Entidade tomadora SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CAMBÉ
Interessado CARLOS ROBERTO CORREA ROCHA
Representante legal JOAO DALMACIO PAVINATO

Juntadas
DataDescrição
14/05/2015 12:16 do Protocolo 399729/15
12/05/2015 14:43 AR do Ofício OCN - 2985/2015 - DP
12/05/2015 14:35 AR do Ofício OCN - 2984/2015 - DP
13/04/2015 13:40 do Protocolo 310809/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  10/04/2015 Ofício de Contraditório   2984/ 2015   
DP  10/04/2015 Ofício de Contraditório   2985/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/03/2018 1779 Acórdão nº 355/2018
23/02/2018 1771 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2018 de 28/02/2018
01/06/2015 1131 Despacho Processual Diverso nº 811/2015
18/03/2015 1082 Despacho Processual Diverso nº 517/2015
18/03/2015 1082 Termo de Redistribuição de Processo nº 1435/2015
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 2728/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/04/2018 11:04 DP  
04/04/2018 15:52 COEX Informação nº 1675/2018 -
28/02/2018 14:56 S2C Acórdão nº 355/2018 -
28/02/2018 14:56 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 300/2018 -
25/01/2018 14:10 GCAML  
25/01/2018 11:49 S2C Certidão de Sessão nº 20/2018 -
29/08/2017 13:52 GCAML  
22/08/2017 14:35 SMPjTC Parecer nº 7207/2017 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de Contas de Transferência. Pela regularidade com ressalva. Recomendação.
30/06/2015 11:46 COFIT Instrução nº 663/2017 -
29/05/2015 08:50 DP  
12/05/2015 15:13 DAT Despacho Processual Diverso nº 811/2015 -
17/03/2015 07:03 DP Informação nº 5133/2015 -
17/03/2015 07:03 DP Informação nº 6603/2015 -
17/03/2015 07:03 DP Ofício de Contraditório nº 2984/2015 -
17/03/2015 07:03 DP Ofício de Contraditório nº 2985/2015 -
10/03/2015 14:52 DAT Despacho Processual Diverso nº 517/2015 -
10/03/2015 07:03 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1435/2015 -
26/02/2014 13:10 DAT Instrução nº 565/2015 -
26/02/2014 11:20 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2728/2014 -

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