Processo 143890/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 29/03/2018 14:24
Autuado em 29/03/2018 14:24
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 5/2019 da Segunda Câmara, de 05/02/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/01/2019 Acórdão de Parecer Prévio   5/ 2019 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
29/01/2019 Acórdão de Parecer Prévio   5/ 2019 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO MAIRINCK
Gestor atual ALEX SANDRO PEREIRA COSTA DOMINGUES
Gestor das Contas ALEX SANDRO PEREIRA COSTA DOMINGUES
Interessado MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO MAIRINCK

Juntadas
DataDescrição
09/05/2019 09:37 do Protocolo 314701/19
03/04/2019 12:40 AR do ofício OPD - 525/19 - GP
03/10/2018 11:48 do Protocolo 693539/18
03/10/2018 11:39 do Protocolo 693490/18
09/07/2018 09:30 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 483305/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  19/03/2019 Ofícios Processuais Diversos   525/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/02/2019 1993 Acórdão de Parecer Prévio nº 5/2019
24/01/2019 1985 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2019 de 29/01/2019
20/09/2018 1912 Despacho Processual Diverso nº 1382/2018
10/07/2018 1861 Despacho Processual Diverso nº 1901/2018
30/05/2018 1835 Termo de Distribuição de Processo nº 822/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/05/2019 16:04 DP  
09/05/2019 13:37 CMEX Informação nº 2713/2019 -
21/03/2019 15:11 DP Informação nº 2079/2019 -
08/03/2019 16:55 GP Ofícios Processuais Diversos nº 525/2019 -
08/03/2019 15:13 DP  
01/03/2019 13:14 CMEX Informação nº 986/2019 -
07/02/2019 09:42 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 278/2019 -
06/02/2019 19:03 SMPJTC  
06/02/2019 11:50 4PC Ciência de Decisão nº 16/2019 -
06/02/2019 10:17 SMPjTC  
29/01/2019 15:41 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 5/2019 -
24/10/2018 10:10 GCAML  
23/10/2018 12:35 SMPJTC  
11/10/2018 11:24 4PC Parecer nº 737/2018 - Prestação de Contas de Prefeito. Parecer Prévio pela regularidade das contas. Aplicação de multa.
10/10/2018 12:41 SMPjTC  
05/10/2018 15:39 CGM Instrução nº 4026/2018 - Ementa: MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO MAIRINCK. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
18/09/2018 16:28 DP  
06/09/2018 13:02 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1382/2018 -
06/09/2018 12:51 SMPJTC  
04/09/2018 09:35 4PC Parecer nº 562/2018 - Prestação de contas anual. Em preliminar, pela intimação das partes para demonstração do fiel cumprimento à legislação municipal que disciplina o sistema de Controle Interno.
03/09/2018 14:27 SMPjTC  
09/07/2018 12:17 CGM Instrução nº 3043/2018 - Ementa: MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO MAIRINCK. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
06/07/2018 11:05 DP  
24/04/2018 14:20 CGM Despacho Processual Diverso nº 1901/2018 -
24/04/2018 14:20 CGM Instrução nº 1445/2018 - MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO MAIRINCK. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
29/03/2018 14:27 DP Termo de Distribuição de Processo nº 822/2018 -

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