Processo 144088/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/03/2012 12:03
Autuado em 29/03/2012 12:03
Apensado ao Processo 432657/16 em 08/06/2016 08:44
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 5651/2015 da Segunda Câmara, de 27/11/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/11/2015 Acórdão   5651/ 2015 Irregular FABIO DE SOUZA CAMARGO
18/11/2015 Acórdão   5651/ 2015 Irregular FABIO DE SOUZA CAMARGO
02/07/2014   / Retirado de Pauta FABIO DE SOUZA CAMARGO
25/06/2014   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FABIO DE SOUZA CAMARGO
18/06/2014   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FABIO DE SOUZA CAMARGO
11/06/2014   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE IRACEMA DO OESTE
Gestor atual JOÃO OLIVEIRA DA SILVA
Interessado JOSÉ MARIA DE SOUZA
Interessado ADOLFO FRANCISCO ROSSATO
Interessado ROSÂNGELA MANTOVANI GARCIA

Juntadas
DataDescrição
04/11/2013 11:35 do Protocolo 774883/13
04/11/2013 09:30 do Protocolo 774930/13
04/11/2013 09:19 do Protocolo 772708/13
31/10/2013 09:36 do Protocolo 773623/13
30/10/2013 11:44 AR do ofício OCN - 7371/13 - DP
21/10/2013 09:14 AR do ofício OCN - 7367/13 - DP
21/10/2013 09:13 AR do ofício OCN - 7370/13 - DP
16/10/2013 12:10 AR do ofício OCN - 7366/13 - DP
16/08/2012 14:17 do Protocolo 554405/12
15/08/2012 08:38 juntada de AR ofício 1283/12-OCN-DCM
15/08/2012 08:15 juntada de AR ofício 1281/12-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  30/09/2013 Ofício de Contraditório   7366/ 2013   
DP  30/09/2013 Ofício de Contraditório   7367/ 2013   
DP  30/09/2013 Ofício de Contraditório   7370/ 2013   
DP  30/09/2013 Ofício de Contraditório   7371/ 2013  30/10/2013
DCM  21/07/2012 Ofício de Contraditório   1281/ 2012 06/08/2012 
DCM  21/07/2012 Ofício de Contraditório   1283/ 2012 06/08/2012 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/03/2016 1317 Despacho Processual Diverso nº 406/2016
27/11/2015 1254 Acórdão nº 5651/2015
13/11/2015 1244 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2015 de 18/11/2015
27/09/2013 735 Despacho Processual Diverso nº 343/2013
26/07/2013 690 Termo de Redistribuição de Processo nº 1236/2013
26/06/2012 430 Despacho Processual Diverso nº 1405/2012
09/04/2012 378 Termo de Distribuição de Processo nº 5213/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/03/2016 14:32 DP  
01/12/2015 12:02 GCFC Despacho Processual Diverso nº 406/2016 -
01/12/2015 09:39 S2C  
30/11/2015 09:06 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1966/2015 -
18/11/2015 15:43 S2C Acórdão nº 5651/2015 -
03/07/2014 10:50 GCFC  
02/07/2014 15:58 S2C Certidão de Sessão nº 875/2014 -
12/06/2014 11:35 GCFC  
12/06/2014 09:54 S2C Certidão de Sessão nº 774/2014 -
10/01/2014 11:22 GCFC  
13/12/2013 07:58 SMPjTC Parecer nº 19475/2013 - Irregularidade Prestação de Contas Legislativo Municipal. Pela irregularidade com aplicação de sanções.
04/11/2013 13:25 DCM Informação nº 2004/2013 - Câmara Municipal de Iracema do Oeste. Prestação de Contas do exercício de 2011. Atendimento ao Despacho nº 343/13 - GCFC.
25/09/2013 15:53 DP Informação nº 20710/2013 -
25/09/2013 15:53 DP Ofício de Contraditório nº 7366/2013 -
25/09/2013 15:53 DP Ofício de Contraditório nº 7367/2013 -
25/09/2013 15:53 DP Ofício de Contraditório nº 7370/2013 -
25/09/2013 15:53 DP Ofício de Contraditório nº 7371/2013 -
24/07/2013 14:25 GCFC Despacho Processual Diverso nº 343/2013 -
23/07/2013 14:23 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1236/2013 -
14/05/2013 09:44 GCHEB  
06/02/2013 13:57 SMPjTC Certidão Diversa nº 1558/2013 -
06/02/2013 13:57 SMPjTC Parecer nº 1788/2013 - Irregularidade Pela IRREGULARIDADE das contas, nos termos do art. 16, III, 'b', da Lei Orgânica desta Corte, com aplicação ao gestor das multas previstas no art. 87, III, 'f' e IV, 'g', do mesmo diploma legal
17/12/2012 14:32 DCM Informação nº 53/2013 - Câmara Municipal de Iracema do Oeste. Prestação de Contas do exercício de 2011. Verificada a não contabilização de despesas para fins de cálculo de pessoal da Entidade. Representante jurídico comissionado. Contabilidade terceirizada.
06/12/2012 11:55 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 3277/2012 -
20/11/2012 14:26 DIJUR Informação nº 3988/2012 -
20/11/2012 14:26 DIJUR Parecer nº 19221/2012 - Saneamento do processo. Para deliberação do relator.
08/11/2012 15:41 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 3017/2012 -
08/11/2012 07:40 SMPjTC Parecer nº 17663/2012 - Pela prolação de despacho saneador. Pela prolação de despacho saneador, para aferir o prévio cumprimento das determinações desta Corte e a observância aos preceitos dos artigos 41 e 79 da LC nº 113/05, bem como a existência de outros expedientes em trâmite
06/07/2012 17:48 DCM Instrução nº 3929/2012 - CÂMARA MUNICIPAL DE IRACEMA DO OESTE. Prestação de Contas do exercício de 2011. Contraditório: Contas Regulares.
06/07/2012 17:48 DCM Ofício de Contraditório nº 1281/2012 -
06/07/2012 17:48 DCM Ofício de Contraditório nº 1283/2012 -
27/06/2012 08:35 DP Informação nº 5525/2012 -
22/06/2012 10:54 DCM Despacho Processual Diverso nº 1774/2012 -
19/06/2012 09:05 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1405/2012 -
30/03/2012 17:59 DCM Instrução nº 1772/2012 - CÂMARA MUNICIPAL DE IRACEMA DO OESTE. Prestação de Contas do exercício de 2011. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
29/03/2012 13:00 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5213/2012 -

Voltar a Consulta