Processo 144168/09
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 11/05/2009 11:56
Autuado em 11/05/2009 11:56
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 204/2012 do(a) Conselheiro(a) CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES, de 10/02/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/01/2012 Acórdão   204/ 2012 Provimento CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
26/01/2012 Acórdão   204/ 2012 Provimento CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
19/01/2012   / Adiado CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
22/12/2011   / Adiado CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
15/12/2011   / Adiado CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
08/12/2011   / Adiado CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
01/12/2011   / Adiado CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE MARIALVA
Interessado ONESIMO APARECIDO BASSAN
Procuradores: CARLA CRISTINE KARPSTEIN ROMANELLI (credenciado)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
11/05/2009 12:07 49981/97 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
11/05/2009 12:07 181267/98 ANEXAÇÃO
11/05/2009 12:07 247050/02 RESPOSTA A OFÍCIOS
11/05/2009 12:07 260936/02 ESCLARECIMENTOS/JUSTIFICATIVAS

Juntadas
DataDescrição
10/08/2011 10:58 AR devolução dos autos fisicos
16/07/2009 14:40 do Protocolo nº 316040/09

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/03/2012 367 Despacho Processual Diverso nº 545/2012
10/02/2012 342 Acórdão nº 204/2012
20/01/2012 333 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2012 de 26/01/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/03/2012 15:20 DP  
20/03/2012 11:11 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 545/2012 -
08/03/2012 17:13 DEX Despacho Processual Diverso nº 246/2012 -
13/02/2012 08:00 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 98/2012 -
10/02/2012 11:44 SMPjTC Ciência de Decisão nº 72/2012 -
26/01/2012 15:43 STP Acórdão nº 204/2012 -
26/01/2012 15:43 STP Certidão de Publicação DETC nº 55/2012 -
02/12/2011 15:24 GCCMNS  
01/12/2011 14:23 STP Certidão de Sessão nº 396/2011 -
04/10/2011 08:08 GCCMNS  
24/11/2010 14:55 SMPjTC Certidão Diversa nº 240/2010 -
24/11/2010 14:55 SMPjTC Parecer nº 111/2011 - provimento parcial Recurso de Revista. Comprovação de despesas. Pelo provimento parcial, a fim de afastar a determinação de recolhimento de valores ante a apresentação de novos documentos, mantendo-se, contudo, a irregularidade das contas em razão da inobservância da Lei
20/10/2010 13:19 SITIO  
05/08/2009 14:20 SMPjTC  
17/07/2009 15:59 DAT Parecer nº 253/2009 - Apresentação de comprovação das despesas. Provimento Parcial Recurso. Manutenção do julgamento pela irregularidade das contas, sem determinação de restituição de valores.
17/07/2009 10:10 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1581/2009 -
16/07/2009 14:55 DCM  
13/07/2009 14:42 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1530/2009 -
24/06/2009 13:51 GP  
09/06/2009 09:51 GCCMNS  
01/06/2009 08:56 SMPjTC Parecer nº 6032/2009 - não provimento Recurso de Revista. Pelo não provimento.
13/05/2009 10:38 DAT Parecer nº 174/2009 - Recurso de Revista. Renovação das justificativas já refutadas durante fase instrutória. Improvimento.
11/05/2009 15:00 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 912/2009 -
11/05/2009 11:56 DP Informação nº 802/2009 -

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