Processo 144413/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 14/03/2013 10:55
Autuado em 14/03/2013 10:55
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2983/2014 da Segunda Câmara, de 14/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/05/2014 Acórdão   2983/ 2014 Regular com ressalvas CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
07/05/2014 Acórdão   2983/ 2014 Regular com ressalvas FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE SARANDI
Gestor ordenador das despesas ROSIANE ANDRADE DOS SANTOS
Órgão repassador MUNICÍPIO DE SARANDI
Entidade tomadora ASSOCIACAO DE PAIS, MESTRES E FUNCIONARIOS JOSE DE ANCHIETA - APMF
Representante legal CARLOS ALBERTO DE PAULA JUNIOR
Representante legal LUIZ CARLOS DE AGUIAR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/08/2014 944 Despacho Processual Diverso nº 1967/2014
14/08/2014 943 Termo de Redistribuição de Processo nº 1805/2014
14/05/2014 879 Acórdão nº 2983/2014
30/04/2014 871 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2014 de 07/05/2014
19/03/2013 601 Termo de Distribuição de Processo nº 5289/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/08/2014 08:50 DP  
11/08/2014 18:27 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1967/2014 -
14/07/2014 14:56 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1805/2014 -
09/06/2014 09:24 DEX Informação nº 4084/2014 -
07/05/2014 16:24 S2C Acórdão nº 2983/2014 -
07/05/2014 16:24 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1162/2014 -
14/04/2014 10:20 GCCMNS  
08/04/2014 14:25 SMPjTC Parecer nº 5341/2014 - Regularidade com ressalva. EMENTA: Prestação de contas de transferências voluntárias. Regularidade com ressalvas.
14/03/2013 17:34 DAT Instrução nº 3385/2014 -
14/03/2013 10:54 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5289/2013 -

Voltar a Consulta