Processo 144431/08
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 28/03/2008 13:20
Autuado em 28/03/2008 13:20
Oficio de encaminhamento 016/08
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 178/2009 da Segunda Câmara, de 20/02/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/02/2009 Acórdão   178/ 2009 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
11/02/2009 Acórdão   178/ 2009 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO
Interessado JOSE VALMIR DIAS DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
06/01/2009 13:54 do Protocolo nº 654022/08, referente a pedido de carga da Câmara Municipal de São João.
06/06/2008 15:45 do Protocolo nº 299648/08, referente a resposta do oficio 1052/08.
28/05/2008 10:08 do aviso de recebimento do ofício nº 1052/2008-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/02/2009 187 Acórdão nº 178/2009
23/01/2009 183 Despacho Processual Diverso nº 26/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/03/2009 13:55 DP Processo em remessa externa
24/03/2009 09:37 DP  
23/03/2009 11:11 GP Ofícios Processuais Diversos nº 637/2009 -
20/03/2009 11:11 DEX  
04/03/2009 09:43 S2C  
20/02/2009 10:51 SMPjTC  
12/02/2009 11:18 S2C  
11/02/2009 17:05 DG  
03/02/2009 07:54 SAUDI  
02/02/2009 16:37 DP Despacho Processual Diverso nº 43/2009 -
21/01/2009 16:55 DP Processo em remessa externa
19/01/2009 15:01 DP Termo de Carga de Autos nº 23/2009 -
10/07/2008 18:11 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 26/2009 -
09/07/2008 10:42 GCCMNS  
16/06/2008 14:30 SMPjTC Parecer nº 10683/2008 - Pela irregularidade das contas.
28/03/2008 15:11 DCM Instrução nº 1835/2008 - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO. Prestação de Contas do exercício de 2007. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
28/03/2008 15:11 DCM Instrução nº 2548/2008 - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO. Prestação de Contas do exercício de 2007. Contraditório. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
28/03/2008 13:19 DP  

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