Processo 144808/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 26/02/2014 09:10
Autuado em 26/02/2014 09:10
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 6816/2014 da Segunda Câmara, de 13/11/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/11/2014 Acórdão   6816/ 2014 Regular com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
05/11/2014 Acórdão   6816/ 2014 Regular com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Gestor ordenador das despesas FABIANI RAMOS BACH CZLUSNIAK
Órgão repassador MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Entidade tomadora LAR ACELINO
Representante legal EDIR HAVRECHAKI

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/11/2014 1006 Acórdão nº 6816/2014
30/10/2014 997 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2014 de 05/11/2014
21/10/2014 990 Termo de Redistribuição de Processo nº 4020/2014
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 2687/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/12/2014 16:12 DP  
05/12/2014 11:15 DEX Informação nº 7896/2014 -
05/11/2014 18:18 S2C Acórdão nº 6816/2014 -
05/11/2014 18:18 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2297/2014 -
16/10/2014 17:24 GCIZL  
30/09/2014 14:39 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4020/2014 -
26/09/2014 14:53 SMPjTC Parecer nº 14708/2014 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas de Transferência Voluntária Municipal. Atraso no envio das informações no SIT. Ausência de certidões na formalização da transferência. Instrução pela regularidade com recomendação. Pela regularidade com ressalva das contas.
26/02/2014 11:27 DAT Instrução nº 6994/2014 -
26/02/2014 09:10 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2687/2014 -

Voltar a Consulta