Processo 145158/15
Assunto PENSÃO
Protocolado em 27/02/2015 16:16
Autuado em 27/02/2015 16:16
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 3523/2015 da Segunda Câmara, de 13/08/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/07/2015 Acórdão   3523/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
29/07/2015 Acórdão   3523/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor atual SUELY HASS
Gestor do ato SUELY HASS
Origem da pensão CARLOS CARVALHO CINTRA (Falecido(a) em 2014)
Pensionista ABIGAIL DE FATIMA GOULARTE CINTRA

Juntadas
DataDescrição
27/04/2015 18:23 do Protocolo 347800/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/10/2015 1226 Despacho Processual Diverso nº 5238/2015
13/08/2015 1182 Acórdão nº 3523/2015
24/07/2015 1168 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2015 de 29/07/2015
05/03/2015 1073 Termo de Distribuição de Processo nº 2446/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/10/2015 15:08 DP  
15/10/2015 08:24 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1786/2015 -
15/10/2015 08:24 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5238/2015 -
24/09/2015 15:19 SMPjTC Parecer nº 12660/2015 - Pelo encerramento Encerramento.
24/09/2015 09:49 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4757/2015 -
01/09/2015 09:38 DICAP Despacho Processual Diverso nº 5112/2015 -
31/07/2015 11:09 S2C Acórdão nº 3523/2015 -
31/07/2015 11:09 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2216/2015 -
15/07/2015 09:38 GACAC  
18/06/2015 12:29 SMPjTC Parecer nº 7701/2015 - legalidade e registro Pensão estadual por morte. Observância das prescrições existentes no ordenamento jurídico. Legalidade e registro.
28/04/2015 11:57 DICAP Parecer nº 6539/2015 - LEGALIDADE E REGISTRO. PENSÃO CONCEDIDA A CÔNJUGE DE EX-SERVIDOR. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
08/04/2015 16:19 DP  
08/04/2015 13:06 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1738/2015 -
03/03/2015 11:34 DICAP Parecer nº 2713/2015 - LEGALIDADE E REGISTRO. PENSÃO CONCEDIDA A CÔNJUGE DE EX-SERVIDOR(A). PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO
27/02/2015 16:19 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2446/2015 -

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