Processo 145194/16
Assunto RECURSO DE AGRAVO
Protocolado em 07/03/2016 11:26
Autuado em 07/03/2016 11:26
Apensado ao Processo 587002/15 em 08/01/2020 14:23
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2957/2016 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 08/07/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/06/2016 Acórdão   2957/ 2016 Conhecimento e não provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
30/06/2016 Acórdão   2957/ 2016 Conhecimento e não provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Recorrente MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado ANA SERES TRENTO COMIN
Interessado FERNANDO XAVIER FERREIRA
Interessado M.I. CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA
Procuradores: GILBERTO MARIA (credenciado, inclusão:07/03/16), GILBERTO RAFAEL MARIA (não credenciado, inclusão:07/03/16), GIOVANA FRANZONI MARIA DOMINGUES (credenciado, inclusão:07/03/16)
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/07/2016 1396 Acórdão nº 2957/2016
24/06/2016 1386 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 22/2016 de 30/06/2016
16/03/2016 1319 Termo de Distribuição de Processo nº 2519/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/08/2016 11:30 DP  
05/07/2016 11:33 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 615/2016 -
05/07/2016 11:33 STP Certidão de Sessão nº 551/2016 -
05/07/2016 11:33 STP Despacho Processual Diverso nº 162/2016 -
08/03/2016 08:43 GCFAMG  
07/03/2016 11:26 DP Informação nº 4961/2016 -

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