| Data de Envio | Setor | Ato |
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06/08/2014 18:03
| DP | |
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25/07/2014 08:42
| GASRVF | Despacho Processual Diverso nº 1552/2014 - |
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18/07/2014 15:58
| S2C | |
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09/07/2014 16:58
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 1673/2014 - |
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04/06/2014 19:04
| S2C | Acórdão de Parecer Prévio nº 261/2014 - |
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30/04/2014 16:01
| GASRVF | |
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29/04/2014 16:15
| S2C | Certidão de Sessão nº 414/2014 - |
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25/02/2014 11:41
| GASRVF | |
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21/02/2014 10:26
| SMPjTC | Parecer nº 2707/2014 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas. Município de Foz do Iguaçu. Nova Diligência para Esclarecimentos a Respeito do Pagamento de Precatórios. Irregularidade das contas com aplicação de multas. |
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12/12/2013 08:14
| GASRVF | Despacho Processual Diverso nº 169/2014 - |
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05/04/2013 12:03
| DCM | Informação nº 1988/2013 - Município de Foz do Iguaçu. Prestação de Contas do exercício de 2006. Informação acerca de precatórios. Atendimento ao Despacho nº 211/13 - GASRVF. |
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28/02/2013 22:11
| DP | |
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08/10/2012 12:41
| GASRVF | Despacho Processual Diverso nº 211/2013 - |
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04/09/2012 14:33
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 4513/2012 - |
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04/09/2012 14:33
| SMPjTC | Parecer nº 14109/2012 - Irregularidade Prestação de Contas do Município de Foz do Iguaçu. Exercício de 2006. Emissão de Parecer Prévio pela irregularidade das contas. Multa. |
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18/07/2012 11:45
| DCM | Instrução nº 3300/2012 - MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2006. Quarto Contraditório. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. |
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18/07/2012 11:12
| DP | Informação nº 5905/2012 - |
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28/06/2012 09:58
| GASRVF | Despacho Processual Diverso nº 864/2012 - |
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26/06/2012 13:25
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 1776/2012 - |
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22/06/2012 15:48
| DP | Informação nº 4940/2012 - |
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22/06/2012 13:48
| GP | Ofícios Processuais Diversos nº 921/2012 - |
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07/11/2011 10:23
| DCM | |
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20/10/2011 08:23
| GASRVF | Despacho Processual Diverso nº 1421/2011 - |
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30/08/2011 13:18
| SMPjTC | Parecer nº 6666/2011 - Irregularidade Retorno. Prestação de Contas do Município de Foz do Iguaçu. Exercício de 2006. Emissão de parecer prévio pela irregularidade das contas. |
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17/05/2011 14:26
| DCM | Instrução nº 1845/2011 - Ementa: MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU.
Prestação de Contas do exercício de 2006. Terceiro Contraditório. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa e a Multa prevista na Lei Federal nº
10028/00 |
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25/08/2010 11:08
| SITIO | |
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14/07/2009 14:32
| DCM | |
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13/07/2009 10:42
| GASRVF | |
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10/07/2009 15:12
| DCM | |
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23/06/2009 08:18
| GASRVF | Despacho Processual Diverso nº 240/2009 - |
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29/09/2008 10:47
| SAUDI | |
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16/09/2008 09:47
| GCCMNS | Termo de Delegação de Processo nº 215/2008 - |
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11/09/2008 15:46
| SMPjTC | Parecer nº 15401/2008 - desaprovação PCA 2006. Pelo julgamento nos termos da DCM, emitindo-se o parecer prévio pela desaprovação; sem prejuízo de aplicação das multas previstas nos artigos 87, III, "b" e "f", e 88, da LC 113/05, e remessa de cópias ao Ministério Público Estadual e à SRF. |
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25/03/2008 14:53
| DCM | Instrução nº 4203/2008 - MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2006. Segundo Contraditório.
Contas com Irregularidades Formais, Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
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25/03/2008 10:43
| GCCMNS | |
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24/03/2008 09:26
| GCCMNS | |
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19/03/2008 14:40
| DAT | |
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28/01/2008 08:44
| GCCMNS | |
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14/12/2007 11:32
| SMPjTC | Parecer nº 1138/2008 - PCA 2006. Art. 77, § 3º do ADCT afastado do escopo. Irregularidades apontas pela DCM. Pela emissão de parecer prévio recomendando a desaprovação das contas, sem prejuízo de aplicação de multas (arts. 87, III, B e 88, da LC 113/2005) e determinações. |
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01/11/2007 09:45
| DCM | |
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31/10/2007 09:20
| GCCMNS | |
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22/10/2007 09:05
| SMPjTC | Parecer nº 16513/2007 - Por diligência interna à DCM, para informar quanto à prestação de contas da administração descentralizada, especialmente dos Fundos Municipais; bem como da correta observância do contido no art. 77, § 3º, do ADCT. |
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02/04/2007 16:31
| DCM | Instrução nº 2260/2007 - MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2006. Primeiro Exame.
Contas com Irregularidades Formais, Materiais e Impugnação de Valores. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
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02/04/2007 16:31
| DCM | Instrução nº 4442/2007 - MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2006. Contraditório.
Contas com Irregularidades Formais, Materiais e Impugnação de Valores. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
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30/03/2007 11:49
| DP | |