Processo 145353/07
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 30/03/2007 13:03
Autuado em 30/03/2007 13:03
Oficio de encaminhamento 082/07
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 3104/2013 da Segunda Câmara, de 30/08/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/08/2013 Acórdão   3104/ 2013 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
07/08/2013 Acórdão   3104/ 2013 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
31/07/2013   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
11/02/2009 Acórdão   175/ 2009 Diligência SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado EDSON MANDELLI STUMPF
Origem INSTITUTO DE HABITAÇAO DE FOZ DO IGUAÇU - FOZHABITA
Interessado ROSA DOS SANTOS

Juntadas
DataDescrição
01/12/2011 10:34 do Protocolo nº 69902-3/11, referente a Resposta à Instrução 1857/11-DCM
28/10/2011 11:27 AR - de devolução de autos físicos SZ354921495BR
09/12/2009 14:34 do aviso de recebimento do ofício nº 3140/2009-OCN-DCM
24/11/2009 14:50 do Protocolo nº 529345/09, referente a complementação de novos documentos.
19/11/2009 17:42 do Protocolo nº 518254/09, referente à dilação do prazo ao ofício nº 2572/09-OCN-DCM.
20/10/2009 14:10 do aviso de recebimento do ofício nº 2572/2009-OCN-DCM
15/08/2007 09:10 do aviso de recebimento do ofício nº 1301-OCN-DCM.
08/08/2007 10:50 do Protocolo nº 399274/07, referente a resposta do Ofício Contraditório nº 1301/07-OCNDCM.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  26/11/2009 Ofício de Contraditório   3140/ 2009 30/11/2009 
DCM  01/10/2009 Ofício de Contraditório   2572/ 2009 06/10/2009 
DCM  01/10/2009 Ofício de Contraditório   2575/ 2009   
DCM  30/06/2007 Ofício de Contraditório   1301/ 2007   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/09/2013 734 Despacho Processual Diverso nº 3055/2013
30/08/2013 715 Acórdão nº 3104/2013
02/08/2013 695 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2013 de 07/08/2013
16/12/2011 330 Despacho Processual Diverso nº 1519/2011
17/06/2011 304 Despacho Processual Diverso nº 607/2011
13/03/2009 190 Acórdão nº 175/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/09/2013 18:42 DP  
24/09/2013 11:56 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 3055/2013 -
24/09/2013 11:32 DEX Informação nº 3421/2013 -
07/08/2013 17:49 S2C Acórdão nº 3104/2013 -
07/08/2013 17:49 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 961/2013 -
07/08/2013 17:49 S2C Certidão de Publicação DETC nº 909/2013 -
02/08/2013 11:05 GASRVF  
01/08/2013 09:22 S2C Certidão de Sessão nº 1213/2013 -
26/03/2013 10:26 GASRVF  
21/03/2013 09:53 SMPjTC Parecer nº 3693/2013 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas do Instituto de Habitação de Foz do Iguaçu. Exercício de 2006. Regularidade das contas com ressalva.
13/12/2011 17:16 DCM Instrução nº 524/2013 - Ementa: INSTITUTO DE HABITAÇAO DE FOZ DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2006. Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
31/10/2011 12:15 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1519/2011 -
31/08/2011 09:30 SMPjTC Parecer nº 7438/2011 - Irregularidade Retorno. Prestação de Contas do Instituto de Habitação de Foz do Iguaçu. Exercício de 2006. Irregularidade das contas.
27/06/2011 17:13 DCM Instrução nº 1857/2011 - Ementa: INSTITUTO DE HABITAÇAO DE FOZ DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2006. Segundo Contraditório. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação Multa Administrativa.
16/06/2011 04:00 DP Informação nº 2328/2011 -
13/06/2011 09:34 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 607/2011 -
17/01/2011 12:33 SITIO  
09/03/2010 10:03 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 634/2010 -
15/04/2009 08:01 DCM Despacho Processual Diverso nº 231/2010 -
15/04/2009 08:01 DCM Ofício de Contraditório nº 2572/2009 -
15/04/2009 08:01 DCM Ofício de Contraditório nº 2575/2009 -
15/04/2009 08:01 DCM Ofício de Contraditório nº 3140/2009 -
17/03/2009 12:04 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 17/2009 -
17/03/2009 12:04 DEX Despacho Processual Diverso nº 552/2009 -
16/03/2009 09:03 S2C  
13/03/2009 11:32 SMPjTC  
03/03/2009 17:04 S2C  
11/12/2007 11:34 SAUDI Proposta de Voto nº 3532/2008 -
07/12/2007 17:23 GCCMNS  
22/10/2007 09:16 SMPjTC Parecer nº 16851/2007 - Prestação de contas municipal. Irregularidades materiais e formais. Pela desaprovação, e aplicação de multas, sem prejuízo de determinação de adoção de providências para sanear as falhas apontadas pela unidade técnica.
02/04/2007 14:34 DCM Instrução nº 2286/2007 - INSTITUTO DE HABITAÇAO DE FOZ DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2006. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
02/04/2007 14:34 DCM Instrução nº 4462/2007 - INSTITUTO DE HABITAÇAO DE FOZ DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2006. Contraditório. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
30/03/2007 13:02 DP  

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