Processo 145659/19
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 18/03/2019 10:51
Autuado em 18/03/2019 10:51
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1375/2021 da Primeira Câmara, de 01/07/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/06/2021 Acórdão   1375/ 2021 Arquivamento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
14/06/2021 Acórdão   1375/ 2021 Arquivamento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MARINGÁ PREVIDÊNCIA - PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE MARINGÁ
Procuradores: ADEMIR APARECIDO ANTONELLI (credenciado, inclusão:15/03/19), FRANCISCO BORBA IACOVONE (credenciado, inclusão:15/03/19), JOSE DA SILVA NEVES (credenciado, inclusão:15/03/19), SINADIA BATISTA SILVA (credenciado, inclusão:15/03/19)
Gestor atual CINTHIA SOARES AMBONI
Gestor do ato CINTHIA SOARES AMBONI
Gestor do ato EDSON RIBEIRO SCABORA
Servidor MAURO BARBOSA DE SOUZA
Interessado MARINGÁ PREVIDÊNCIA - PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE MARINGÁ
Procuradores: ADEMIR APARECIDO ANTONELLI (credenciado, inclusão:15/03/19), FRANCISCO BORBA IACOVONE (credenciado, inclusão:15/03/19), JOSE DA SILVA NEVES (credenciado, inclusão:15/03/19), SINADIA BATISTA SILVA (credenciado, inclusão:15/03/19)

Juntadas
DataDescrição
02/12/2019 11:21 Recibo de Petição Intermediária - 803125/19, de 02/12/19 - Protocolo: 803125/19

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/07/2021 2571 Acórdão nº 1375/2021
11/06/2021 2557 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 9/2021 de 14/06/2021
08/06/2020 2314 Termo de Distribuição de Processo nº 2512/2020
05/06/2020 2313 Despacho Processual Diverso nº 1571/2020
28/05/2020 2307 Despacho Processual Diverso nº 1472/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/08/2021 17:39 DP  
21/06/2021 15:42 S1C Acórdão nº 1375/2021 -
21/06/2021 15:42 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 659/2021 -
14/05/2021 10:15 GCAML  
13/05/2021 18:38 SMPJTC  
05/05/2021 09:59 3PC Parecer nº 314/2021 - Ato de inativação. Cancelamento do benefício. Arquivamento. Inexistência de ato a ser registrado.
05/05/2021 08:59 SMPjTC  
05/03/2021 13:21 CGM Instrução nº 479/2021 -
27/02/2021 15:28 GCAML Despacho Processual Diverso nº 254/2021 -
26/06/2020 16:02 CAGE Informação nº 111/2021 -
23/06/2020 13:08 GCAML Despacho Processual Diverso nº 717/2020 -
23/06/2020 10:50 SMPJTC  
05/06/2020 10:35 3PC Parecer nº 441/2020 - Aposentadoria concedida com proventos integrais. Revogação do tempo de serviço. Anulação da aposentadoria. Existência de outro processo. Conversão do feito em Ato de Inativação. Envio à CAGE.
04/06/2020 13:08 SMPjTC  
03/06/2020 15:15 DP Informação nº 3494/2020 -
01/06/2020 10:43 GP Despacho Processual Diverso nº 1571/2020 -
29/05/2020 14:54 CAGE Instrução nº 5834/2020 -
26/05/2020 16:08 DP  
25/05/2020 13:14 GP Despacho Processual Diverso nº 1472/2020 -
22/05/2020 15:06 DP Informação nº 3174/2020 -
18/03/2019 10:52 CAGE Instrução nº 4165/2020 -

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