Processo 145806/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 07/04/2009 14:17
Autuado em 07/04/2009 14:17
Oficio de encaminhamento 028/09
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 5003/2013 da Segunda Câmara, de 21/11/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/11/2013 Acórdão   5003/ 2013 Consulte Resultado por Entidade CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
13/11/2013 Acórdão   5003/ 2013 Consulte Resultado por Entidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE MATO RICO
Interessado JOSÉ CARLOS RIBEIRO

Juntadas
DataDescrição
24/10/2011 09:27 AR - de devolução de autos físicos
07/10/2009 14:51 do Protocolo nº 462461/09, referente a resposta ao ofício n° 2379/09-OCN-DCM do Sr. José C. Ribeiro.
05/10/2009 14:38 do aviso de recebimento do ofício nº 2379/2009-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  18/08/2009 Ofício de Contraditório   2379/ 2009 01/09/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/05/2020 2298 Despacho Processual Diverso nº 508/2020
28/04/2020 2286 Termo de Redistribuição de Processo nº 84/2020
21/11/2013 772 Acórdão nº 5003/2013
08/11/2013 764 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2013 de 13/11/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/05/2020 18:09 DP  
13/05/2020 11:27 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 198/2020 -
11/05/2020 15:17 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 508/2020 -
11/05/2020 15:02 SMPJTC  
28/04/2020 10:23 5PC Parecer nº 278/2020 - PCM. Fase de execução. Pela baixa de responsabilidade pecuniária. Posterior encerramento do feito.
27/04/2020 13:27 SMPjTC  
24/04/2020 17:14 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 442/2020 -
16/04/2020 20:12 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 84/2020 -
17/12/2013 09:30 CMEX Instrução nº 184/2020 -
03/12/2013 10:06 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1433/2013 -
27/11/2013 09:22 SMPjTC Certidão Diversa nº 6761/2013 -
27/11/2013 09:22 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1241/2013 -
13/11/2013 16:15 S2C Acórdão nº 5003/2013 -
13/11/2013 16:15 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1427/2013 -
10/09/2013 10:14 GCCMNS  
03/09/2013 07:40 SMPjTC Parecer nº 13992/2013 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas Municipal. Exercício de 2008. Pela regularidade com ressalva e aplicação de multa, cf. DCM.
25/05/2011 12:42 DCM Instrução nº 3441/2013 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE MATO RICO. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
03/09/2010 14:18 SITIO  
07/04/2009 17:32 DCM Instrução nº 2788/2009 - CÂMARA MUNICIPAL DE MATO RICO. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais, Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa.
07/04/2009 17:32 DCM Ofício de Contraditório nº 2379/2009 -
07/04/2009 14:17 DP  

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