Processo 146100/06
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 05/04/2006 13:40
Autuado em 05/04/2006 13:40
Oficio de encaminhamento 034/06
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 23/2013 da Primeira Câmara, de 01/03/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/02/2013 Acórdão de Parecer Prévio   23/ 2013 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
19/02/2013 Acórdão de Parecer Prévio   23/ 2013 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
08/04/2009   / Retirado de Pauta JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE ÂNGULO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
30/11/2006 16:39 371554/06 CERTIDÃO LIBERATÓRIA
30/11/2006 16:39 575044/06 CERTIDÃO LIBERATÓRIA
02/08/2006 16:46 233623/06 ALERTA
31/05/2006 09:56 495292/05 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
19/04/2013 12:21 AR do ofício OPD - 746/13 - GP
09/03/2012 15:13 AR de devolução dos Autos Físicos
04/09/2009 11:17 do Protocolo nº 392030/09, referente à apresentação do contraditório. Sr. José Manoel de Campos Silva.
25/05/2009 10:54 do Protocolo nº 226156/09, referente à juntada de documentos.
20/05/2009 12:59 do Protocolo nº 226598/09, referente ao pedido de cópias.
11/03/2008 10:02 do Protocolo nº 97489/08, referente contraditório.
23/11/2006 15:55 do Protocolo nº 346509/06, referente a prestação de contas municipal do exercício financeiro 2005.
16/10/2006 16:55 do Protocolo nº 409861/06, referente a resposta ao oficio contraditório nº 653/06 OCN-DCM.
20/09/2006 15:11 do Protocolo nº 327172/06, referente a resposta ao oficio contraditório nº 653/06 OCN-DCM do exercício financeiro 2005.
02/08/2006 10:10 do aviso de recebimento do ofício nº 653/2006-OCN-DCM
18/05/2006 18:11 do Protocolo nº 220386/06, referente complementação da PC

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  07/07/2006 Ofício de Contraditório   653/ 2006 25/07/2006 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/03/2013 589 Acórdão de Parecer Prévio nº 23/2013
14/02/2013 578 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2013 de 19/02/2013
22/05/2009 200 Despacho Processual Diverso nº 2/2009
18/07/2008 158 Despacho Processual Diverso nº 1114/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/04/2013 14:11 DP  
06/04/2013 09:28 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 756/2013 -
04/04/2013 15:37 DP Informação nº 5820/2013 -
01/04/2013 19:39 GP Ofícios Processuais Diversos nº 746/2013 -
28/03/2013 07:51 DEX Informação nº 982/2013 -
11/03/2013 09:41 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 427/2013 -
04/03/2013 09:20 SMPjTC Ciência de Decisão nº 183/2013 -
20/02/2013 10:23 S1C Certidão de Publicação DETC nº 296/2013 -
20/02/2013 10:23 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 23/2013 -
08/08/2012 15:37 GAJTL  
02/08/2012 17:23 SMPjTC Parecer nº 11783/2012 - Irregularidade Prestação de Contas Municipais. Município de Ângulo. Exercício de 2005. Contas com diversas irregularidades. Pela emissão de Parecer Prévio pela irregularidade das contas.
13/05/2011 08:17 DCM Instrução nº 2929/2012 - MUNICÍPIO DE ÂNGULO. Prestação de Contas do exercício de 2005. Terceiro Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais.
24/08/2010 11:05 SITIO  
18/09/2009 16:42 DCM  
11/09/2009 09:27 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 252/2009 -
25/05/2009 15:07 DCM Despacho Processual Diverso nº 1408/2009 -
21/05/2009 14:41 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 17/2009 -
20/05/2009 14:11 DAMP  
19/05/2009 10:43 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 2/2009 -
13/04/2009 13:39 SAUDI  
08/04/2009 16:35 S2C  
16/10/2008 09:01 SAUDI Proposta de Voto nº 1062/2009 -
09/10/2008 11:18 SMPjTC Parecer nº 17873/2008 - desaprovação EMENTA: PRESTAÇÃO DE CONTAS. Exercício de 2005. Pela desaprovação, cf. instrução.
09/07/2008 18:14 DCM Instrução nº 4666/2008 - MUNICÍPIO DE ÂNGULO. Prestação de Contas do exercício de 2005. Contraditório. Contas com Irregularidades Formais, Materiais e Ressarcimento de Valores.
14/03/2007 10:46 SAUDI  
12/03/2007 09:12 GCAML  
27/02/2007 15:55 SMPjTC Parecer nº 3697/2007 - desaprovação
12/06/2006 08:58 DCM Instrução nº 324/2007 - MUNICÍPIO DE ÂNGULO. Prestação de Contas do exercício de 2005. Contraditório. Contas com Irregularidades Formais, Materiais e Impugnação de Valores. Aplicação de Multa, art. 87, Inciso III, da Lei 113/05
01/06/2006 17:12 GCAML  
25/05/2006 13:51 DCM Instrução nº 2350/2006 - ÂNGULO. Análise da Gestão Fiscal - 1º Semestre de 2005. Conclusões: Poder Executivo - Regular, Poder Legislativo - Regular. O Município está apto ao recebimento de Certidão Liberatória
17/05/2006 08:57 GCAML  
07/04/2006 16:52 DCM  
05/04/2006 13:40 DP  

Voltar a Consulta