Processo 146292/21
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 30/03/2021 16:52
Autuado em 30/03/2021 16:52
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 305/2021 da Segunda Câmara, de 13/01/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/12/2021 Acórdão de Parecer Prévio   305/ 2021 Parecer prévio pela regularidade FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
13/12/2021 Acórdão de Parecer Prévio   305/ 2021 Parecer prévio pela regularidade FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE FAROL
Gestor atual OCLECIO DE FREITAS MENESES
Gestor das Contas ANGELA MARIA MOREIRA KRAUS

Juntadas
DataDescrição
19/07/2022 14:22 do Protocolo 375708/22
17/03/2022 10:33 AR do ofício OPD - 155/22 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  15/02/2022 Ofícios Processuais Diversos   155/ 2022   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/01/2022 2688 Acórdão de Parecer Prévio nº 305/2021
09/12/2021 2678 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 20/2021 de 13/12/2021
05/04/2021 2511 Termo de Distribuição de Processo nº 1518/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/08/2022 21:33 DP  
20/07/2022 11:27 CMEX Informação nº 2382/2022 -
14/02/2022 20:48 DP Informação nº 1031/2022 -
14/02/2022 12:56 GP Ofícios Processuais Diversos nº 155/2022 -
17/12/2021 11:24 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 148/2022 -
23/11/2021 12:04 GCFAMG  
23/11/2021 11:51 SMPJTC  
23/11/2021 09:33 4PC Parecer nº 864/2021 - Prestação de contas de Prefeito. Parecer Prévio recomendado a regularidade das contas.
22/11/2021 16:02 SMPjTC  
31/03/2021 08:12 CGM Instrução nº 4246/2021 -
30/03/2021 16:53 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1518/2021 -

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