Processo 146410/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 27/02/2014 09:50
Autuado em 27/02/2014 09:50
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 6368/2014 da Segunda Câmara, de 10/11/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/10/2014 Acórdão   6368/ 2014 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA
22/10/2014 Acórdão   6368/ 2014 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE SERTANÓPOLIS
Gestor ordenador das despesas ESMERALDA DE SOUZA FRANÇA
Órgão repassador MUNICÍPIO DE SERTANÓPOLIS
Entidade tomadora APM DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA GOMES TEIXEIRA DE SERTANÓPOLIS
Representante legal ALEOCIDIO BALZANELO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/12/2014 1028 Despacho Processual Diverso nº 3050/2014
10/11/2014 1003 Acórdão nº 6368/2014
17/10/2014 988 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2014 de 22/10/2014
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 2911/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/12/2014 18:50 DP  
04/12/2014 12:12 GCILB Despacho Processual Diverso nº 3050/2014 -
02/12/2014 10:20 DEX Informação nº 7784/2014 -
18/11/2014 07:54 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2166/2014 -
11/11/2014 10:25 SMPjTC Certidão Diversa nº 4735/2014 -
11/11/2014 10:25 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2586/2014 -
28/10/2014 17:52 S2C  
02/10/2014 10:28 GCILB  
30/09/2014 15:57 SMPjTC Parecer nº 14951/2014 - Irregularidade Contas em convênio. Regularidade atestada pelo órgão instrutivo. Pela irregularidade das contas.
27/02/2014 14:43 DAT Instrução nº 7127/2014 -
27/02/2014 09:50 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2911/2014 -

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