Processo 146463/24
Assunto CONVÊNIO E CONGÊNERES
Protocolado em 06/03/2024 11:49
Autuado em 06/03/2024 11:49
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 945/2024 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 22/04/2024



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/04/2024 Acórdão   945/ 2024 Aprovação FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
17/04/2024 Acórdão   945/ 2024 Aprovação FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
13/06/2024 09:47 - 1º Apostilamento
12/06/2024 14:21 - Pedido de descentralização de créditos e informação sobre reajuste do serviço
29/05/2024 11:28 - Portaria de Gestão e Fiscalização
24/05/2024 10:51 - Extrato de Publicação DETC
24/05/2024 10:49 - TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA N.º 001/2024
09/03/2024 15:14 - INFORMAÇÃO SEAP Nº: 010/2024

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/02/2025 3386 Despacho Processual Diverso nº 523/2025
10/02/2025 3382 Despacho Processual Diverso nº 71/2025
22/04/2024 3193 Acórdão nº 945/2024
11/04/2024 3186 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2024 de 17/04/2024
13/03/2024 3169 Termo de Distribuição de Processo nº 1026/2024
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/02/2025 16:20 SLC  
12/02/2025 14:39 DA  
12/02/2025 09:38 DF Informação nº 63/2025 -
06/02/2025 17:50 GP Despacho Processual Diverso nº 523/2025 -
04/02/2025 16:47 DG Despacho Processual Diverso nº 71/2025 -
03/02/2025 14:23 DGP Despacho Processual Diverso nº 45/2025 -
04/07/2024 14:13 SLC Informação nº 183/2024 -
03/07/2024 14:53 DA  
14/06/2024 08:52 DF Informação nº 290/2024 -
18/04/2024 13:14 SLC Despacho Processual Diverso nº 169/2024 -
18/04/2024 13:14 SLC Informação nº 159/2024 -
18/04/2024 12:21 DA  
14/04/2024 10:13 STP Acórdão nº 945/2024 -
05/04/2024 16:18 GP  
05/04/2024 11:36 DGP Informação nº 195/2024 -
04/04/2024 16:10 GP Despacho Processual Diverso nº 1344/2024 -
04/04/2024 16:02 SMPJTC  
21/03/2024 09:37 PGC Parecer nº 82/2024 - Convênio. Termo de execução descentralizada. Serviços de assistência à saúde do servidor público. Decreto nº 11.180/22. Regularidade. Pela formalização.
20/03/2024 17:06 SMPjTC  
20/03/2024 11:12 CI Informação nº 31/2024 -
15/03/2024 15:05 DIJUR Parecer nº 80/2024 -
11/03/2024 17:35 DF Informação nº 105/2024 -
11/03/2024 16:53 DP  
06/03/2024 12:28 SLC Despacho Processual Diverso nº 51/2024 -
06/03/2024 11:51 DA  
06/03/2024 11:48 DP  

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