Processo 146762/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 26/02/2014 13:18
Autuado em 26/02/2014 13:18
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 57/2015 da Segunda Câmara, de 29/01/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/01/2015 Acórdão   57/ 2015 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
21/01/2015 Acórdão   57/ 2015 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA
Gestor ordenador das despesas MARIA ODETE FERNANDES
Órgão repassador MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA
Entidade tomadora AMBIENTAL RESIDUOS RECICLAVEIS ROLANDIA .ORG
Representante legal JOAO ERNESTO JOHNNY LEHMANN (Falecido(a) em 2018)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/01/2015 1051 Acórdão nº 57/2015
16/01/2015 1042 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2015 de 21/01/2015
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 2761/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/03/2015 10:27 DP  
27/02/2015 12:06 DEX Informação nº 1503/2015 -
30/01/2015 13:15 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 530/2015 -
30/01/2015 12:21 DEX  
21/01/2015 16:55 S2C Acórdão nº 57/2015 -
04/12/2014 11:03 GCNB  
26/11/2014 12:06 SMPjTC Certidão Diversa nº 5084/2014 -
26/11/2014 12:06 SMPjTC Parecer nº 19106/2014 - Irregularidade Prestação de transferência voluntária. Regularidade atestada pelo órgão instrutivo. Pela irregularidade das contas.
26/02/2014 19:57 DAT Instrução nº 7862/2014 -
26/02/2014 13:18 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2761/2014 -

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