Processo 147050/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 27/02/2014 18:53
Autuado em 27/02/2014 18:53
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 363/2016 da Segunda Câmara, de 17/02/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/02/2016 Acórdão   363/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
03/02/2016 Acórdão   363/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE CAMBARÁ
Gestor ordenador das despesas JACQUELINE APARECIDA NASSIF ANTUNES
Órgão repassador MUNICÍPIO DE CAMBARÁ
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO BOM JESUS DE CAMBARÁ
Interessado FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA MORAIS
Representante legal JOAO MATTAR OLIVATO

Juntadas
DataDescrição
24/06/2014 18:06 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 578344/14
24/06/2014 17:59 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 578280/14
23/06/2014 10:15 AR do ofício OCN - 10318/14 - DP
23/06/2014 10:13 AR do ofício OCN - 10319/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  23/05/2014 Ofício de Contraditório   10318/ 2014   
DP  23/05/2014 Ofício de Contraditório   10319/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/02/2016 1299 Acórdão nº 363/2016
29/01/2016 1289 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2016 de 03/02/2016
14/05/2014 879 Despacho Processual Diverso nº 1705/2014
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 3192/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/03/2016 11:48 DP  
10/03/2016 09:44 DEX Informação nº 1620/2016 -
19/02/2016 09:32 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 676/2016 -
18/02/2016 09:35 SMPjTC Certidão Diversa nº 1166/2016 -
18/02/2016 09:35 SMPjTC Ciência de Decisão nº 443/2016 -
04/02/2016 11:07 S2C  
05/01/2016 14:31 GCFAMG  
24/11/2015 16:49 SMPjTC Parecer nº 35/2016 - Regularidade com recomendação Prestação de contas de transferência voluntária. Regularidade das contas com recomendação.
01/08/2014 16:35 DAT Instrução nº 4050/2015 - o nº:
13/05/2014 07:25 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 4327/2014 -
28/02/2014 11:33 DAT Despacho Processual Diverso nº 1705/2014 -
28/02/2014 11:33 DAT Instrução nº 4156/2014 -
27/02/2014 18:59 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3192/2014 -

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