Processo 147522/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 02/03/2017 15:47
Autuado em 02/03/2017 15:47
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 974/2021 da Primeira Câmara, de 19/05/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/05/2021 Acórdão   974/ 2021 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA
03/05/2021 Acórdão   974/ 2021 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE ALTONIA
Gestor atual CLAUDENIR GERVASONE
Gestor ordenador das despesas ALDEMIR VEDOVELLI
Gestor ordenador das despesas EDVALDO SOFIENTINI
Órgão repassador MUNICÍPIO DE ALTONIA
Entidade tomadora PROJETO RESGATE DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DE ALTÔNIA
Ex-Gestor AMARILDO RIBEIRO NOVATO
Interessado PRISCILA DA SILVA MORO

Juntadas
DataDescrição
13/08/2020 11:30 AR do ofício OCN - 2219/20 - DP
12/08/2020 08:02 Recibo de Petição Intermediária - 511620/20, de 12/08/20 - Protocolo: 511620/20
06/08/2020 10:51 do Protocolo 498438/20
22/07/2020 22:26 Devolução do Ofício OCN - 1680/2020 - DP
17/07/2020 15:01 do Protocolo 453507/20
16/07/2020 16:44 do Protocolo 451431/20
16/07/2020 16:29 Recibo de Petição Intermediária - 451318/20, de 16/07/20 - Protocolo: 451318/20
16/07/2020 07:53 AR do Ofício OCN - 1682/2020 - DP
16/07/2020 07:53 AR do Ofício OCN - 1681/2020 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  27/07/2020 Ofício de Contraditório   2219/ 2020   
DP  23/06/2020 Ofício de Contraditório   1680/ 2020   
DP  23/06/2020 Ofício de Contraditório   1681/ 2020   
DP  23/06/2020 Ofício de Contraditório   1682/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/05/2021 2542 Acórdão nº 974/2021
30/04/2021 2529 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 6/2021 de 03/05/2021
23/06/2020 2323 Despacho Processual Diverso nº 553/2020
08/03/2017 1548 Termo de Distribuição de Processo nº 1045/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/06/2021 16:47 DP  
21/06/2021 13:04 CMEX Informação nº 2744/2021 -
06/05/2021 15:23 S1C Acórdão nº 974/2021 -
06/05/2021 15:23 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 512/2021 -
22/04/2021 14:04 GCILB  
22/04/2021 14:00 SMPJTC  
22/04/2021 10:32 4PC Parecer nº 266/2021 - Prestação de contas. Transferência voluntária. Pela regularidade.
20/04/2021 20:13 SMPjTC  
11/09/2020 09:34 CGM Instrução nº 466/2021 -
19/06/2020 10:37 DP Informação nº 5531/2020 -
19/06/2020 10:37 DP Informação nº 5564/2020 -
19/06/2020 10:37 DP Ofício de Contraditório nº 1680/2020 -
19/06/2020 10:37 DP Ofício de Contraditório nº 1681/2020 -
19/06/2020 10:37 DP Ofício de Contraditório nº 1682/2020 -
19/06/2020 10:37 DP Ofício de Contraditório nº 2219/2020 -
20/04/2018 18:00 CGM Despacho Processual Diverso nº 553/2020 -
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 1140/2020 -
03/03/2017 12:09 COFIT  
02/03/2017 15:51 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1045/2017 -

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