Processo 147760/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 08/04/2009 11:29
Autuado em 08/04/2009 11:29
Apensado ao Processo 112705/15 em 06/04/2015 09:29
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 83/2015 da Segunda Câmara, de 02/02/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/01/2015 Acórdão   83/ 2015 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
21/01/2015 Acórdão   83/ 2015 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado AUGUSTINHO ZUCCHI
Origem COMPANHIA DE MINERAÇÃO DE PATO BRANCO
Interessado MAURO JOSE SBARAIN
Interessado MUNICIPIO DE PATO BRANCO

Juntadas
DataDescrição
20/02/2015 09:36 do Protocolo 127346/15
04/06/2014 12:30 do Protocolo 521580/14
29/05/2014 12:38 AR do ofício ODL - 680/14 - DP
31/05/2012 09:13 AR de devolução de autos fisicos
27/07/2011 07:21 Juntada de AR oficio nº670/11-OCN-DCM
05/07/2011 15:16 do Protocolo nº 39672-1/11, referente a Resposta ao Ofício nº 670/11 OCN-DCM
22/02/2011 09:23 AR de devolução dos autos fisicos sz160753941br
15/05/2009 15:08 do Protocolo nº 38479/09, referente a complementação de documentos.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  06/05/2014 Ofício de Diligência   680/ 2014   
DCM  01/06/2011 Ofício de Contraditório   670/ 2011 05/06/2011 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/04/2015 1095 Despacho Processual Diverso nº 866/2015
02/02/2015 1053 Acórdão nº 83/2015
16/01/2015 1042 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2015 de 21/01/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/04/2015 15:41 DP  
11/02/2015 16:52 GACAC Despacho Processual Diverso nº 866/2015 -
21/01/2015 14:55 S2C Acórdão nº 83/2015 -
26/11/2014 11:02 GACAC  
21/11/2014 13:36 SMPjTC Parecer nº 18839/2014 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas. COMIPA - Companhia de Mineração de Pato Branco. Irregularidade das contas com aplicação de multas.
22/07/2014 17:03 DCM Instrução nº 2881/2014 - Ementa: COMIPA - COMPANHIA DE MINERAÇÃO DE PATO BRANCO. Prestação de Contas do Exercício de 2008 - Exame do 2º contraditório. Irregularidades formais e materiais - Não apresentação de documentos faltantes - Não manifestação do Sr. Prefeito Municipal em
18/04/2014 20:32 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 3921/2014 -
18/04/2014 20:32 DP Ofício de Diligência nº 680/2014 -
02/04/2014 13:47 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1166/2014 -
02/04/2014 13:43 DP  
02/04/2014 13:05 DCM  
17/01/2014 20:43 DP Informação nº 4926/2014 -
18/12/2013 14:55 GACAC Despacho Processual Diverso nº 147/2014 -
24/11/2013 22:08 DP Informação nº 26178/2013 -
26/09/2013 10:32 GACAC Despacho Processual Diverso nº 8045/2013 -
24/09/2013 15:57 SMPjTC Parecer nº 15298/2013 - Irregularidade Ementa: Pela irregularidade das contas.
23/05/2011 16:11 DCM Instrução nº 3661/2013 - Ementa: COMIPA - COMPANHIA DE MINERAÇÃO DE PATO BRANCO; Prestação de Contas do Exercício de 2008; Exame de contraditório. Contas Irregulares.
23/05/2011 16:11 DCM Ofício de Contraditório nº 670/2011 -
10/05/2011 08:52 GACAC Despacho Processual Diverso nº 303/2011 -
29/09/2010 15:45 DCM Instrução nº 956/2011 - Ementa: COMIPA - COMPANHIA DE MINERAÇÃO DE PATO BRANCO; Prestação de contas - Exercício de 2008. Contas Irregulares. Aplicação de Multa.
10/08/2010 13:57 SITIO  
26/06/2009 16:10 DCM  
19/05/2009 08:56 GACAC Despacho Processual Diverso nº 7/2009 -
18/05/2009 11:43 SAUDI  
18/05/2009 09:24 GCFAMG Termo de Delegação de Processo nº 46/2009 -
08/04/2009 15:03 DCM Despacho Processual Diverso nº 537/2009 -
08/04/2009 11:29 DP  

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