Processo 147900/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 14/03/2013 17:56
Autuado em 14/03/2013 17:56
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 4857/2017 da Segunda Câmara, de 17/01/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/12/2017 Acórdão   4857/ 2017 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA
06/12/2017 Acórdão   4857/ 2017 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA
29/11/2017   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Gestor ordenador das despesas EDGAR BUENO
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE CASCAVEL
Representante legal FLÁVIO JOSÉ ARNS
Representante legal JORGE EDUARDO WEKERLIN

Juntadas
DataDescrição
08/10/2014 17:28 do Protocolo 925788/14
07/10/2014 10:39 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 915871/14
07/10/2014 10:38 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 915537/14
24/09/2014 09:22 do Protocolo 873214/14
24/09/2014 09:21 AR do ofício OCN - 15901/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  10/09/2014 Ofício de Contraditório   15901/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/01/2018 1747 Acórdão nº 4857/2017
01/12/2017 1727 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2017 de 06/12/2017
21/07/2017 1639 Termo de Redistribuição de Processo nº 6341/2017
14/10/2014 985 Despacho Processual Diverso nº 4353/2014
16/09/2014 965 Termo de Redistribuição de Processo nº 2667/2014
11/09/2014 962 Despacho Processual Diverso nº 4028/2014
21/03/2013 603 Termo de Distribuição de Processo nº 5329/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/02/2018 17:49 DP  
21/02/2018 14:50 COEX Informação nº 556/2018 -
14/12/2017 13:21 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 117/2018 -
30/11/2017 16:25 GCILB  
30/11/2017 15:02 S2C Certidão de Sessão nº 650/2017 -
18/10/2017 09:42 GCILB  
16/10/2017 14:46 SMPjTC Parecer nº 8179/2017 - Regularidade com recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Pela regularidade. Recomendação.
03/11/2014 14:33 COFIT Instrução nº 873/2017 -
13/10/2014 07:13 DP  
24/09/2014 12:09 DAT Despacho Processual Diverso nº 4353/2014 -
10/09/2014 07:19 DP Informação nº 16431/2014 -
10/09/2014 07:19 DP Ofício de Contraditório nº 15901/2014 -
05/09/2014 10:24 DAT Despacho Processual Diverso nº 4028/2014 -
04/09/2014 08:20 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2667/2014 -
15/03/2013 17:28 DAT Despacho Processual Diverso nº 3991/2014 -
15/03/2013 17:28 DAT Instrução nº 6427/2014 -
14/03/2013 17:56 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5329/2013 -

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