Processo 148524/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 15/03/2013 10:20
Autuado em 15/03/2013 10:20
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 3288/2018 da Segunda Câmara, de 22/11/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/11/2018 Acórdão   3288/ 2018 Regular com ressalvas com recomendações IVAN LELIS BONILHA
06/11/2018 Acórdão   3288/ 2018 Regular com ressalvas com recomendações IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Gestor atual ANA SERES TRENTO COMIN
Gestor ordenador das despesas ANTONIO EL-ACHKAR
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE PIRAÍ DO SUL
Representante legal FLÁVIO JOSÉ ARNS
Representante legal JORGE EDUARDO WEKERLIN
Interessado VALENTIM ZANELLO MILLEO

Juntadas
DataDescrição
18/04/2016 09:51 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 326466/16
22/01/2016 16:30 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 42430/16
26/11/2014 17:54 do Protocolo 1079282/14
26/11/2014 17:03 do Protocolo 1078863/14
19/11/2014 10:40 AR do ofício OCN - 17959/14 - DP
18/11/2014 07:39 AR do ofício OCN - 17958/14 - DP
14/11/2014 14:02 do Protocolo 1039574/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  05/11/2014 Ofício de Contraditório   17958/ 2014   
DP  05/11/2014 Ofício de Contraditório   17959/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/11/2018 1953 Acórdão nº 3288/2018
01/11/2018 1941 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2018 de 06/11/2018
21/07/2017 1639 Termo de Redistribuição de Processo nº 6342/2017
24/03/2016 1325 Despacho Processual Diverso nº 518/2016
03/02/2016 1292 Despacho Processual Diverso nº 129/2016
05/11/2014 1000 Despacho Processual Diverso nº 4626/2014
21/03/2013 603 Termo de Distribuição de Processo nº 5348/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/01/2019 15:02 DP  
18/12/2018 09:10 CMEX Informação nº 200/2019 -
04/12/2018 15:30 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1494/2018 -
30/11/2018 17:54 SMPJTC  
23/11/2018 11:21 4PC Ciência de Decisão nº 394/2018 -
23/11/2018 09:32 SMPjTC  
12/11/2018 17:27 S2C  
04/10/2018 11:46 GCILB  
04/10/2018 11:10 S1C  
03/10/2018 12:11 SMPJTC  
25/09/2018 11:31 4PC Parecer nº 685/2018 - Prestação de contas de transferência. Pela regularidade com ressalva.
24/09/2018 11:44 SMPjTC  
19/04/2016 14:53 CGE Instrução nº 330/2018 -
22/03/2016 11:29 DP  
21/03/2016 13:49 GCDA Despacho Processual Diverso nº 518/2016 -
14/03/2016 08:14 SMPjTC Parecer nº 3348/2016 - Pela intimação da entidade. Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Contraditório. Omissões sanadas parcialmente. Ausência de Relatórios bimestrais e laudos do DETRAN. Necessidade de esclarecimentos adicionais. Pela intimação da SEED.
28/01/2016 11:03 DAT Instrução nº 854/2016 -
26/01/2016 06:58 GCDA Despacho Processual Diverso nº 129/2016 -
08/12/2014 14:14 DAT Despacho Processual Diverso nº 40/2016 -
04/11/2014 07:32 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 7394/2014 -
04/11/2014 07:32 DP Ofício de Contraditório nº 17958/2014 -
04/11/2014 07:32 DP Ofício de Contraditório nº 17959/2014 -
15/03/2013 17:31 DAT Despacho Processual Diverso nº 4626/2014 -
15/03/2013 17:31 DAT Instrução nº 7900/2014 -
15/03/2013 10:19 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5348/2013 -

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