Processo 149162/18
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 09/03/2018 11:23
Autuado em 09/03/2018 11:23
Apensado ao Processo 39182/17 em 17/06/2020 18:27
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2210/2018 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 29/08/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/08/2018 Acórdão   2210/ 2018 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA
16/08/2018 Acórdão   2210/ 2018 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA
09/08/2018   / Adiado por devolução pós-vista NESTOR BAPTISTA
02/08/2018   / Vista NESTOR BAPTISTA
26/07/2018   / Vista NESTOR BAPTISTA
19/07/2018   / Vista NESTOR BAPTISTA
12/07/2018   / Vista NESTOR BAPTISTA
05/07/2018   / Vista NESTOR BAPTISTA
28/06/2018   / Vista NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade LIGGA TELECOMUNICAÇÕES S.A.
Procuradores: CRISTIANO HOTZ (credenciado, inclusão:09/03/18), FABIOLA MACHADO MARQUES (credenciado, inclusão:09/03/18), FABRICIO FABIANI PEREIRA (não credenciado, inclusão:09/03/18), JOSÉ MANOEL DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:09/03/18), MARA ANGELITA NESTOR FERREIRA (credenciado, inclusão:09/03/18), SERGIO GOMES (credenciado, inclusão:09/03/18), SIVONEI MAURO HASS (não credenciado, inclusão:09/03/18)
Recorrente ADIR HANNOUCHE
Procuradores: DOUGLAS DANILLO BARRETO DA SILVA (credenciado, inclusão:09/03/18), LUÍS GUSTAVO FERREIRA RIBEIRO LOPES (credenciado, inclusão:09/03/18)
Recorrente EDUARDO MARIO DE CAMARGO FILHO
Procuradores: DOUGLAS DANILLO BARRETO DA SILVA (credenciado, inclusão:09/03/18), LUÍS GUSTAVO FERREIRA RIBEIRO LOPES (credenciado, inclusão:09/03/18)
Recorrente FLAVIO DE SOUZA WALUSZKO
Procuradores: DOUGLAS DANILLO BARRETO DA SILVA (credenciado, inclusão:09/03/18), LUÍS GUSTAVO FERREIRA RIBEIRO LOPES (credenciado, inclusão:09/03/18)
Recorrente LIGGA TELECOMUNICAÇÕES S.A.
Procuradores: CRISTIANO HOTZ (credenciado, inclusão:09/03/18), FABIOLA MACHADO MARQUES (credenciado, inclusão:09/03/18), FABRICIO FABIANI PEREIRA (não credenciado, inclusão:09/03/18), JOSÉ MANOEL DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:09/03/18), MARA ANGELITA NESTOR FERREIRA (credenciado, inclusão:09/03/18), SERGIO GOMES (credenciado, inclusão:09/03/18), SIVONEI MAURO HASS (não credenciado, inclusão:09/03/18)
Recorrente MAURICIO DAYAN ARBETMAN
Procuradores: DOUGLAS DANILLO BARRETO DA SILVA (credenciado, inclusão:09/03/18), LUÍS GUSTAVO FERREIRA RIBEIRO LOPES (credenciado, inclusão:09/03/18)

Juntadas
DataDescrição
25/06/2018 14:14 do Protocolo 442960/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/09/2018 1909 Despacho Processual Diverso nº 1831/2018
29/08/2018 1897 Acórdão nº 2210/2018
10/08/2018 1884 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2018 de 16/08/2018
27/03/2018 1793 Despacho Processual Diverso nº 623/2018
22/03/2018 1790 Termo de Distribuição de Processo nº 562/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/09/2018 10:48 DP  
03/09/2018 18:01 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1831/2018 -
22/08/2018 12:01 STP Acórdão nº 2210/2018 -
14/08/2018 11:21 GCNB  
09/08/2018 16:52 STP Certidão de Sessão nº 788/2018 -
03/07/2018 17:52 GCILB  
03/07/2018 11:06 STP Certidão de Sessão nº 642/2018 -
25/06/2018 15:44 GCNB  
25/06/2018 15:16 STP Despacho Processual Diverso nº 24/2018 -
14/05/2018 10:15 GCNB  
10/05/2018 15:28 SMPJTC  
19/04/2018 11:51 3PC Parecer nº 321/2018 - Recurso de Revista. Tomada de Contas Extraordinária. Irregularidade. Contratação irregular por inexigibilidade de licitação. Conhecimento dos Recursos de Revista e, no mérito, pelo não provimento.
18/04/2018 16:21 SMPjTC  
23/03/2018 10:35 2ICE Informação nº 38/2018 -
09/03/2018 11:37 GCNB Despacho Processual Diverso nº 623/2018 -
09/03/2018 11:22 DP Informação nº 2592/2018 -

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