Processo 149258/06
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 05/04/2006 14:19
Autuado em 05/04/2006 14:19
Oficio de encaminhamento 002/06
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 172/2009 da Segunda Câmara, de 06/03/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/02/2009 Acórdão   172/ 2009 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
11/02/2009 Acórdão   172/ 2009 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Origem FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE AMAPORÃ
Interessado JOSE CARLOS DE MACEDO

Juntadas
DataDescrição
16/08/2007 14:52 do Protocolo nº 403506/07.
08/05/2007 11:29 do aviso de recebimento do ofício nº 203/2007-OCN-DCM
08/12/2006 14:17 Termo de Delegação Nº 553/06
19/10/2006 10:23 do Protocolo nº 506867/06, referente a resposta ao oficio contraditório nº 1630/06 OCN-DCM
16/10/2006 09:24 do aviso de recebimento do ofício nº 1630/2006-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/03/2009 189 Acórdão nº 172/2009
12/09/2008 166 Despacho Processual Diverso nº 4106/2008
15/10/2007 120 Despacho Processual Diverso nº 4504/2007
09/04/2007 93 Despacho Processual Diverso nº 1164/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/04/2009 10:05 DP Processo em remessa externa
31/03/2009 16:22 DP  
30/03/2009 11:50 DEX  
10/03/2009 09:32 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 62/2009 -
09/03/2009 10:01 SMPjTC  
16/02/2009 09:00 S2C  
11/02/2009 17:06 DG  
03/09/2008 15:58 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 6270/2008 -
03/09/2008 12:57 DP  
03/09/2008 10:23 DP  
03/12/2007 16:26 SAUDI  
01/11/2007 09:51 SMPjTC Parecer nº 19014/2007 - Prestação de Contas de Fundo de Previdência Municipal. Irregularidade formal. Proposição de julgamento pela desaprovação das contas e multa pelo atraso
04/10/2007 11:34 DCM Instrução nº 4742/2007 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE AMAPORÃ. Prestação de Contas do exercício de 2005. 3º Contraditório. Contas com Irregularidades Formais, com Aplicação de Multa, art. 87, Inciso III, da Lei 113/05.
17/07/2007 09:50 SAUDI  
12/07/2007 17:09 GCCMNS  
03/07/2007 11:49 SMPjTC Parecer nº 10008/2007 - desaprovação
28/03/2007 18:07 DCM Instrução nº 2783/2007 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE AMAPORÃ. Prestação de Contas do exercício de 2005. Contraditório. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais.
08/12/2006 14:17 SAUDI  
07/12/2006 10:17 GCCMNS  
20/11/2006 14:51 SMPjTC Requerimento nº 433/2006 - diligência
07/04/2006 15:18 DCM Instrução nº 4138/2006 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE AMAPORÃ. Prestação de Contas do exercício de 2005. Primeiro Exame.Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais
07/04/2006 15:18 DCM Instrução nº 5314/2006 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE AMAPORÃ. Prestação de Contas do exercício de 2005. Contraditório. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais
05/04/2006 14:19 DP  

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