Processo 14932/16
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 08/01/2016 11:26
Autuado em 08/01/2016 11:26
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 2030/2019 da Segunda Câmara, de 30/07/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/07/2019 Acórdão   2030/ 2019 Registro IVAN LELIS BONILHA
23/07/2019 Acórdão   2030/ 2019 Registro IVAN LELIS BONILHA
16/07/2019   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS - IPASPMJ
Gestor atual DINARTE DA COSTA PASSOS
Gestor atual VALDEMIR FERREIRA
Gestor do ato OSVALDO ALVES MEDEIROS
Gestor do ato OTÉLIO RENATO BARONI (Falecido(a) em 2013)
Gestor do ato TANIA MARISTELA MUNHOZ
Servidor MARIA TEREZA GREGORIO
Interessado INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS - IPASPMJ

Juntadas
DataDescrição
15/04/2019 11:11 Recibo de Petição Intermediária - 252536/19, de 15/04/19 - Protocolo: 252536/19
23/09/2016 15:37 AR do Ofício OCN - 5171/2016 - DP
01/08/2016 16:29 AR do Ofício OCN - 4216/2016 - DP
28/07/2016 11:10 AR do ofício OCN - 4215/16 - DP
17/03/2016 16:33 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 215478/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  23/08/2016 Ofício de Contraditório   5171/ 2016   
DP  12/07/2016 Ofício de Contraditório   4215/ 2016   
DP  12/07/2016 Ofício de Contraditório   4216/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/07/2019 2110 Acórdão nº 2030/2019
18/07/2019 2102 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2019 de 23/07/2019
29/03/2019 2028 Despacho Processual Diverso nº 474/2019
12/07/2017 1632 Termo de Redistribuição de Processo nº 5558/2017
13/07/2016 1399 Despacho Processual Diverso nº 5095/2016
01/03/2016 1308 Termo de Distribuição de Processo nº 2138/2016
25/02/2016 1305 Despacho Processual Diverso nº 1681/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/09/2019 16:54 DP  
26/08/2019 15:04 CAGE Despacho Processual Diverso nº 1559/2019 -
01/08/2019 09:49 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 979/2019 -
31/07/2019 21:26 SMPJTC  
31/07/2019 13:43 5PC Ciência de Decisão nº 158/2019 -
31/07/2019 11:17 SMPjTC  
23/07/2019 14:22 S2C Acórdão nº 2030/2019 -
16/07/2019 17:36 GCILB  
16/07/2019 15:28 S2C Certidão de Sessão nº 304/2019 -
24/06/2019 16:22 GCILB  
24/06/2019 11:47 SMPJTC  
13/06/2019 10:14 5PC Parecer nº 397/2019 - Ato de Inativação. Pelo registro. Multa.
12/06/2019 12:23 SMPjTC  
15/04/2019 16:17 CGM Parecer nº 1005/2019 -
27/03/2019 15:59 DP  
20/04/2018 18:00 CGM Despacho Processual Diverso nº 474/2019 -
20/04/2018 18:00 CGM Parecer nº 271/2019 -
07/06/2017 17:07 COFAP  
01/06/2017 07:50 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 5558/2017 -
18/10/2016 12:25 COFAP  
12/07/2016 08:29 DP Informação nº 14692/2016 -
12/07/2016 08:29 DP Ofício de Contraditório nº 4215/2016 -
12/07/2016 08:29 DP Ofício de Contraditório nº 4216/2016 -
12/07/2016 08:29 DP Ofício de Contraditório nº 5171/2016 -
17/03/2016 17:00 COFAP Despacho Processual Diverso nº 5095/2016 -
17/03/2016 17:00 COFAP Parecer nº 6986/2016 -
23/02/2016 11:58 DP Informação nº 4136/2016 -
08/01/2016 11:27 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1681/2016 -
08/01/2016 11:27 DICAP Instrução nº 4700/2016 -

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